5.fev.2024
5.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "A Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD"
Dois migalheiros serão contemplados com a obra.
5.fev.2024
Saiba quais medidas de segurança criminalistas devem adotar no exercício da profissão
Na última semana, uma advogada perdeu a vida ao sair da delegacia com o seu cliente.
5.fev.2024
STJ admite recurso que não indicou inciso de artigo violado
Para o colegiado, há possibilidade de admissão caso haja demonstração inequívoca do vício atribuído à decisão recorrida e de sua importância para a solução da controvérsia.
5.fev.2024
ANPD condena INSS por vazamento de dados
A SEEDF também recebeu quatro sanções de advertência.
5.fev.2024
Confira como será o expediente dos tribunais no Carnaval 2024
Maioria das Cortes não terá expediente na segunda-feira, 12, e manterá suas portas fechadas também durante a terça e Quarta-feira de Cinzas.
5.fev.2024
Carnaval x religião: Desfiles foram parar na Justiça por "heresia"
Há décadas, a presença de elementos religiosos nos desfiles tem sido motivo de debates e até mesmo de intervenções judiciais.
4.fev.2024
Juiz fixa prescrição da pretensão executória e extingue punibilidade
Magistrado observou que do trânsito em julgado até o início do cumprimento da pena decorreu período superior a oito anos.
4.fev.2024
Detran/DF indenizará mulher vítima de fraude em transferência de veículo
Bem foi transferido, de forma fraudulenta, a terceiro sem a autorização da proprietária.
4.fev.2024
