12.dez.2022
12.dez.2022
Candidata convocada apenas pelo Diário Oficial deve ter nova nomeação
A convocação da autora foi feita apenas seis anos depois da classificação.
12.dez.2022
Justiça comum deve julgar caso sobre contrato de transporte de cargas
Entendimento foi adotado por ministros do STF em duas decisões recentes.
12.dez.2022
TST: Jornalista não indenizará por publicar "Chupa Folha" em obituário
5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.
12.dez.2022
ESA OAB/RJ: 35 palestras de Direito Administrativo e Constitucional
Desde 2018, área de Direito Administrativo e Constitucional realizou 200 palestras. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ.
11.dez.2022
Faculdade não cobrará mensalidade de médica que antecipou formatura
A profissional teve colação de grau antecipada para atuar no combate ao covid-19.
11.dez.2022
Paciente será indenizado por sofrer queda durante realização de exame
Por conta da queda, o homem ficou internado na UTI por três dias e começou a apresentar problemas de memória.
11.dez.2022
Shopping deverá prestar contas condominiais a lojista
A agência de viagens possui relação locatícia com o shopping e alegou falta de clareza nas contas condominiais.
11.dez.2022
Justiça mantém exclusão do ICMS da base de cálculo no lucro presumido
Magistrada ressaltou que o STF já decidiu sobre o assunto.
11.dez.2022
