16.jun.2023
15.jun.2023
TJ/SP valida contrato built to suit para hospital municipal
Colegiado considerou que ação popular não provou alegações de ilegalidade e de lesão ao patrimônio público.
15.jun.2023
Juiz explica como registros da memória podem interferir em testemunhos
Alexandre Morais da Rosa analisa o funcionamento da memória humana e o registro de acontecimentos.
15.jun.2023
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Objetivo é adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE e evitar práticas para diminuir o pagamento de tributos.
15.jun.2023
Empresa é condenada por expor funcionária ausente por dor de cabeça
Ela teria deixado de participar de reunião online por estar com dor de cabeça. Superior a expôs em planilha enviada para 11 pessoas.
15.jun.2023
STJ: Demora em restituição de depósito judicial não autoriza juros
Segundo o ministro Bellizze, cabe ao banco depositário o dever de restituir o valor assim que houver ordem do juízo.
15.jun.2023
Banco indenizará por falta de portas de segurança em todos os acessos
TRT-4 entendeu que o descumprimento da norma municipal expõe trabalhadores e usuários da agência a possíveis riscos de ações criminosas.
15.jun.2023
Aury Lopes sobre juiz das garantias: "chance de virar página horrenda"
Advogado destaca que Brasil passou por momento de processo penal autoritário e parcial.
15.jun.2023
Instituição religiosa deve retirar vídeo homofóbico das redes sociais
Pastor afirmou que todo homossexual, lésbica, transgênero e bissexual tem uma reserva no inferno.
15.jun.2023
