5.fev.2024
5.fev.2024
Amazon é condenada após desativar plataforma de vendas de empresa
A decisão determinou que a reativação da conta comercial deverá ocorrer no prazo de 15 dias.
5.fev.2024
TJ/SP barra penhora de carro por ser usado para vender ovos e vassouras
Colegiado concluiu que carro é essencial para a atividade profissional dos devedores.
5.fev.2024
Mulher é denunciada por falsificar recibo médico para ganhar reembolso
Consta na denúncia que a mulher firmou contrato de seguro saúde com a empresa, que se obrigou a prestar assistência médica e hospitalar.
5.fev.2024
Servidor terá limite de 30% de desconto em renda para sanar empréstimos
Magistrado baseou-se na garantia a todos de acesso a níveis dignos de subsistência.
5.fev.2024
Mulher que sofreu violência obstétrica será indenizada em R$ 66 mil
Juíza considerou a falta de informação, o descuido, a indiferença diante da dor alheia e o escárnio contra a parturiente.
5.fev.2024
Juiz manda inteligência apurar múltiplas ações de consignado no Piauí
Na decisão, o magistrado asseverou que as "demandas agressoras" contribuem para um maior congestionamento de ações judiciais, fomentando críticas à morosidade da máquina judicial.
5.fev.2024
STF: Toffoli manda investigar acordo do MPF com ONG na Lava Jato
Ministro Dias Toffoli apontou que parceria do MPF com a Transparência Internacional envolve recursos públicos do acordo de leniência entre a PGR e a holding J&F.
5.fev.2024
Caixa não indenizará homem que depositou R$ 2.350 a falsa namorada virtual
Juiz concluiu que homem é responsável por viabilizar o dinheiro aos próprios estelionatários.
5.fev.2024
