9.dez.2022
9.dez.2022
Flávio Dino será o ministro da Justiça no governo Lula
Eleito em outubro para o cargo de senador, o parlamentar é advogado, ex-juiz e professor.
9.dez.2022
Concorrência desleal com empregadora configura justa causa a empregado
Para a 3ª turma do TRT-18, o funcionário teria contrariado o código de ética da empresa e quebrado a relação de confiança.
9.dez.2022
Correios não indenizarão por extravio de entrega em endereço comercial
Juízo aplicou lei que desobriga a ECT de fazer a entrega para além da recepção de edifícios comerciais ou condomínios.
9.dez.2022
Rol da ANS exemplificativo aumentará judicialização, dizem advogadas
Especialistas alegaram que nova lei 14545/22 aponta para um movimento que trará impactos tanto para demandas em curso quanto para as futuras ações que ainda serão objeto da já elevada judicialização no país.
9.dez.2022
Sócios responderão por dívida da empresa após suspeita de ocultar bens
Juiz considerou que foi comprovado o desvio da finalidade da pessoa jurídica executada.
9.dez.2022
Sem prova de fraude, Justiça rejeita vínculo entre PJs e empresas
Restou demonstrado que o trabalhador mais qualificado (que possui alto grau de conhecimento e remuneração elevada) está em posição de igualdade material e jurídica em relação à empresa contratante.
9.dez.2022
Preâmbulo Tech marca presença no evento AB2L Lawtech Experience
O evento reuniu grandes nomes do direito e da tecnologia em São Paulo.
9.dez.2022
Correspondente em home office tem vínculo reconhecido com banco
A condenação em verbas salariais, indenizatórias e rescisórias foi fixada, provisoriamente, em R$ 630 mil.
9.dez.2022
