3.fev.2024
3.fev.2024
TRT-2 aumenta indenização de carteiro assaltado durante o expediente
Colegiado concluiu que, na época dos fatos, a empregadora deixou de prestar assistência ao trabalhador.
3.fev.2024
Call center indenizará trabalhadora negra chamada de "ratazana tostada"
TRT da 2ª região concluiu que trabalhadora teve a dignidade, honra e autoestima profundamente atingidas.
2.fev.2024
TRT-2 reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e a Natura
Colegiado verificou requisitos de subordinação e pessoalidade na relação entre as partes.
2.fev.2024
TRF-4: Criança com TDAH ganha direito a benefício assistencial do INSS
Menina receberá prestação continuada (BPC/LOAS) do Instituto.
2.fev.2024
OAB/MS suspende advogado preso por suspeita de sequestrar empresário
Rodrigo Marques da Silva permanecerá suspenso até o julgamento do caso.
2.fev.2024
Clickbus faz jus a benefícios do Perse e consegue suspender tributos
Magistrada concedeu liminar ao ressaltar que empresa está vinculada à prestação de serviços turísticos.
2.fev.2024
TRF-1: Banco não responde por saque em conta de beneficiário falecido
Colegiado considerou que após o óbito do titular, não é do banco a responsabilidade pelas informações pertinentes para fins de interrupção do pagamento, mas sim do cartório de registro civil.
2.fev.2024
Servidor exonerado por aderir à greve será reintegrado e indenizado
TRT da 2ª região concluiu que a exoneração representou desvio de finalidade e abuso de poder por parte da Administração.
2.fev.2024
