2.fev.2024
2.fev.2024
TST remete ao STF ação que analisa turnos ininterruptos de revezamento
A questão jurídica discutida é idêntica e repetitiva, e o caso pode servir como paradigma para a definição de uma tese de repercussão geral, a ser aplicada por todas as instâncias.
2.fev.2024
Prefeito do Rio de Janeiro proíbe uso de celular em escolas municipais
Em agosto do ano passado, outro decreto já havia imposto restrições ao uso dos dispositivos, permitindo apenas durante os períodos de intervalo.
2.fev.2024
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE do Paraná
Escolha final caberá a Lula; tribunal do Paraná julgará Sergio Moro.
2.fev.2024
Julgamento que pode cassar mandato de Moro é suspenso pelo TRE/PR
O processo só será julgado quando o presidente Lula indicar um integrante para a vaga disponível no Tribunal.
2.fev.2024
TRF-3 autoriza passageira a viajar com cão de suporte em voo doméstico
Magistrados aplicaram, por analogia, o artigo 29 da resolução Anac 280/13.
2.fev.2024
Machado Meyer Advogados apresenta nova sócia na área Imobiliária
Martina Zajakoff fortalece, ainda mais, as áreas de Direito Imobiliário, Direito da Construção, Fundos de Investimentos e Finanças Estruturadas, reforçando sua referência no mercado.
1.fev.2024
Juíza manda regularizar procuração assinada a punho por assinatura ICP
Segundo magistrada, para que tenha validade nos processos digitais, a procuração assinada de forma eletrônica deve ser objeto de "assinatura eletrônica qualificada".
1.fev.2024
STF modula efeitos em decisão que ampliou funções de agentes da BA
Ministros decidiram prazo da modulação em análise de embargos de declaração.
1.fev.2024
