1.fev.2024
1.fev.2024
L.O. Baptista Advogados participa da celebração do centenário da CCBE
Escritório esteve representado pela advogada Cássia Monteiro em encontro com o Rei Felipe VI, no Palácio de La Zarzuela, que aconteceu no último dia 30.
1.fev.2024
Hospital não é obrigado a colocar DIU: "afronta à moralidade cristã"
Para magistrado, "a busca por métodos anticoncepcionais impede o direito à vida, por mera busca de prazer sexual, situação que afronta a moralidade cristã".
1.fev.2024
Villemor Amaral Advogados associa jovens talentos e amplia atuação
Nove novos sócios reforçam segmentos e inauguram Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas familiares.
1.fev.2024
Podcast sobre jurimetria inicia segunda temporada
MCast explica a modularização da jurimetria.
1.fev.2024
STF: Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens
Colegiado concluiu que a separação de bens deve ser facultativa, aplicável apenas quando não for manifestada a vontade dos noivos.
1.fev.2024
STF: Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bilhões da antiga Odebrecht
Na decisão, S. Exa. também autorizou a reavaliação do acordo de leniência da operação Lava Jato.
1.fev.2024
Lewandowski: Combater crime é ir além de "enérgica repressão policial"
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública tomou posse hoje.
1.fev.2024
Barroso anuncia propostas para aperfeiçoar Judiciário em 2024
As propostas foram apresentadas durante a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2024.
1.fev.2024
