8.dez.2022
8.dez.2022
STF retoma debate sobre uso de delação em caso de improbidade
Ministro Dias Toffoli devolveu a vista dos autos e o caso foi incluído na pauta do plenário virtual.
8.dez.2022
Financiamento: Banco restituirá diferença entre bem avaliado e dívida
Magistrado considerou que a restituição é necessária, sob pena de ocorrer enriquecimento sem causa da instituição financeira.
8.dez.2022
Vivo não indenizará cliente que ficou sem sinal por mais de 7 dias
Ao negar os danos morais, juiz concluiu que "praticamente toda a população usa WhatsApp e Wi-Fi".
8.dez.2022
Dia da Justiça: Salomão diz que Judiciário se aproximou da sociedade
Atenta a essas mudanças que a atual gestão da Corregedoria Nacional de Justiça tem pautado sua atuação.
8.dez.2022
Ricardo Salles perde ação para Ciro Gomes: "ministro do contrabando"
Juíza considerou que a fala não traz qualquer violação à direito da personalidade que exceda os limites de uma campanha eleitoral.
8.dez.2022
Demarest anuncia dois novos sócios em Infraestrutura e Mineração
Izabella Pardinho Reis e Renan Sona são promovidos à sociedade a partir de 2023.
8.dez.2022
STJ recebe denúncia contra ex-desembargadora acusada de vender alvará
Corte Especial entendeu que há indícios suficientes para indicar a materialidade e autoria das condutas criminosas.
8.dez.2022
Ministro Bruno Dantas é eleito presidente do TCU
Para o cargo de vice-presidente foi escolhido o ministro Vital do Rêgo. O mandato para ambos os cargos é de um ano, com possibilidade de reeleição por igual período.
8.dez.2022
