7.dez.2022
7.dez.2022
STF modula efeitos após limitar reeleição nas Assembleias Legislativas
O plenário já havia firmado entendimento no sentido de concordar com a limitação para reeleição na referida Assembleia. Assim, nesta tarde, foi decidido apenas quanto ao momento do início da aplicação dos efeitos da decisão.
7.dez.2022
Juiz anula condenação do TCU contra Deltan e caso sai da pauta do STJ
Processo seria discutido hoje na Corte Especial do STJ. Com a decisão da vara Federal de Curitiba, o caso foi adiado.
7.dez.2022
"Poodle latindo para um pitbull", diz promotor a advogado em Júri
Advogado e promotor do caso Eliseu Santos se estranharam em sessão.
7.dez.2022
MPF denuncia Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra PF
No dia 23/10, o ex-deputado recebeu os agentes com granadas e tiros de fuzis.
7.dez.2022
Quinto Constitucional: TJ/SP define listas tríplices de desembargador
Há duas vagas de desembargadores decorrente de aposentadorias. Órgão Especial definiu seis nomes.
7.dez.2022
Tauil & Chequer assessora Grupo na compra de participação da Petrobras
Grupo CNOOC, que através de sua subsidiária brasileira atua na exploração, produção e comercialização de petróleo e gás no Brasil desde 2013, comprou 5% de participação da Petrobras no contrato de partilha de produção do campo de Búzios, no valor de R$ 10,3 bilhões.
7.dez.2022
Justiça nega abonar faltas de dirigente sindical
Empregadora comprovou o cumprimento das obrigações legais e a inexistência de qualquer violação às normas coletivas e a inaplicabilidade de qualquer medida punitiva.
7.dez.2022
STF começa a julgar validade do orçamento secreto
Partidos acionaram o Supremo acusando o governo de manobrar valores sem a devida transparência.
7.dez.2022
