13.jun.2023
13.jun.2023
STF decide que são exigíveis PIS e Cofins de receitas de bancos
Decisão representa vitória da União, e terá impacto para bancos, corretoras, cooperativas e seguradoras.
13.jun.2023
Área tributária de TozziniFreire cresce com contratação de nova sócia
Fernanda Ramos Pazello chega para contribuir com sua experiência no Contencioso Tributário.
12.jun.2023
Podcast do Mandaliti aborda a gestão ágil de equipes jurídicas
Patricia Amarante e Julia Renda, líderes do Mandaliti diretamente envolvidas na prática das metodologias ágeis em equipes jurídicas, falam sobre os desafios e mudanças na rotina jurídica a partir da adaptação de metodologias.
12.jun.2023
Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro
A ação se refere a falas em que Bolsonaro, à época deputado Federal, afirmou que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada.
12.jun.2023
Battaglia & Pedrosa contrata especialista em Direito Médico-Hospitalar
Chegada da advogada Ana Lívia Brum reforça a banca jurídica do escritório
12.jun.2023
STJ: Ao optar por juizado especial, parte renuncia a crédito excedente
Além do crédito excedente, Corte entendeu que renúncia se dá também aos pedidos independentes decorrentes da mesma causa de pedir.
12.jun.2023
Sabatina de Zanin ao STF será no dia 21 de junho, diz Davi Alcolumbre
Senador disse que convocará os membros da CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para sabatina do indicado pelo presidente da República.
12.jun.2023
Construtora é condenada por entregar imóvel menor do que anunciado
TJ/MG manteve decisão da 1º instância ao entender que a empresa realizou propaganda enganosa do apartamento.
12.jun.2023
