7.dez.2022
7.dez.2022
Cyberstalking: Homem é condenado por perseguir juíza
O réu enviou reiteradamente e-mails, representações e comunicações contra magistrada do Trabalho após decisão judicial desfavorável.
7.dez.2022
Inteligência artificial: Cueva entrega proposta de regulação a Pacheco
A proposta inclui medidas de governança, com a responsabilização em caso de infração à lei; a exigência de transparência no uso da IA; e a garantia de respeito aos direitos fundamentais, com a diretriz de que algoritmos não acentuem formas de discriminação.
7.dez.2022
Resultado do sorteio da obra "Nulidades do Processo e da Sentença - 11° Edição"
O livro é uma obra clássica sobre o tema, que vem sido cada vez mais citada pela Magistratura.
7.dez.2022
Entrevista onírica com Rui Barbosa sobre o orçamento secreto
Pinçando frases verdadeiras do Conselheiro Rui Barbosa, Migalhas realizou uma criativa entrevista acerca do julgamento do Supremo Tribunal Federal.
7.dez.2022
Sistema Lysis - Tecnologia de ponta e inteligência artificial para alavancar resultados
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7.dez.2022
Ação coletiva em 2º grau pode ser executada na jurisdição do tribunal
No caso em questão, a 2ª turma do STJ permitiu que membro da Associação Catarinense de Criadores de Suínos que reside em Braço do Norte/SC execute uma sentença coletiva obtida pela entidade na comarca de Concórdia/SC.
7.dez.2022
Veja a íntegra da proposta que regulamenta o filtro de relevância
O STJ entregou na segunda-feira, 5, a proposta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
7.dez.2022
Ministro Fux debate o papel do STF em defesa da Democracia
Webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal acontece dia 8/12, às 14h. Completam a roda de conversa, Vladia Pompeu, da AGU, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB.
7.dez.2022
