2.jun.2023
2.jun.2023
Equipe da FGV Direito Rio vence competição internacional
A 28ª edição da "Competição Interamericana de Direitos Humanos (moot court)" abordou o combate à discriminação racial.
2.jun.2023
Americanas é condenada por omissão em caso de assédio sexual
Gerente perseguia funcionária no local de trabalho e forçava contatos físicos sem consentimento.
2.jun.2023
TJ/SP invalida lei municipal que proíbe pronome neutro em escolas
Órgão Especial do Tribunal entendeu que somente União pode atuar nas diretrizes e bases da educação nacional legislativas.
2.jun.2023
Desembargador concede liberdade provisória a presa grávida de 7 meses
Magistrado considerou que não há "necessidade do cárcere pela gravidade em abstrato do delito".
2.jun.2023
STF analisa se há repercussão geral em caso de honorários equitativos
Pedido da PGR de repercussão geral defende que há jurisprudência pacificada no STF para validar a apreciação equitativa.
2.jun.2023
Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal acontece nos dias 14 a 16
O evento é realizado pela Abracrim.
2.jun.2023
Universidade é condenada por dificultar contratação de PCDs
7ª turma estalebeceu prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.
2.jun.2023
STJ absolve acusado de estupro por falha em reconhecimento pessoal
Corte concluiu que existem inconsistências e indevidas interferências no procedimento de reconhecimento do suspeito.
2.jun.2023
