1.dez.2022
1.dez.2022
STJ manda rejulgar caso de idosa que perdeu R$ 12 mi em investimentos
Mulher alega que foi induzida em erro por corretora sobre investimentos na bolsa de valores, e que houve abuso de confiança e conflito de interesses.
1.dez.2022
Herdeiras de empregado falecido conseguem restabelecer plano de saúde
Juiz também fixou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
1.dez.2022
STJ: 2ª seção fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT
Com o julgamento, as teses devem ser aplicadas na solução dos processos individuais ou coletivos com as mesmas controvérsias que estavam sobrestados em todo o território nacional e que agora podem voltar a tramitar.
30.nov.2022
STF julga revisão da vida toda; caso será definido nesta quinta, 1º/12
Até o momento, dois ministros votaram: o então relator, ministro aposentado Marco Aurélio, a favor dos aposentados; e o ministro Nunes Marques contra a revisão.
30.nov.2022
STF: Delatado deve ser o último a falar em alegações finais; veja tese
O caso foi julgado em 2019. Hoje, o plenário apenas fixou tese sobre o tema para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de casos semelhantes.
30.nov.2022
Alego confere título de cidadão goiano ao advogado Klaus Marques
Sócio e coordenador da unidade de Goiânia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o profissional recebe a honraria em solenidade na sede da Alego.
30.nov.2022
Alerj aprova programa que assegura advogado em processo administrativo
Se chancelado pelo governador, programa Advocacia Vale deve abranger administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, de seus municípios e todas as prestadoras de serviços públicos.
30.nov.2022
STF valida lei que institui feriado da Consciência Negra em SP
Por maioria, ministros concluíram que a questão deve ser observada pela perspectiva cultural, histórica e de ação afirmativa, e não somente sobre quem pode ou não editar a lei.
30.nov.2022
