3.jun.2023
3.jun.2023
Cliente superendividado terá descontos em conta limitados a 35%
Decisão visa proteger subsistência do consumidor.
3.jun.2023
Clínica não indenizará mulher que diz ter feito exame sem autorização
Juíza entendeu que ao assinar as guias dos exames médicos, a mulher consentiu com os procedimentos.
3.jun.2023
TJ/SP: Lei municipal que institui ensino domiciliar é inconstitucional
Para o Órgão Especial, cabe à União regulamentar as bases e diretrizes do ensino domiciliar.
3.jun.2023
Grupo Prerrogativas apoia indicação de Cristiano Zanin ao STF
Nota divulgada pelo grupo afirma que o advogado possui reputação ilibada para se tornar ministro do Supremo.
3.jun.2023
Assim como Lula, Nelson Mandela indicou ex-advogado à Suprema Corte
Arthur Chaskalson foi um dos defensores de Mandela no julgamento de Rivonia.
3.jun.2023
TST: Vendedor receberá horas extras por trabalho interno após jornada
No período pós-vendas, o empregado realizava atividades burocráticas.
3.jun.2023
ICMS dos combustíveis: STF valida envio de verba por perdas de Estados
Corte analisou, em sessão virtual, acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes, após negociações entre a União e representantes dos estados.
3.jun.2023
Tam indenizará dono de cão de apoio por impedir embarque do animal
O passageiro sofre de agorafobia e crises de ansiedade e necessita do cão de suporte emocional para aliviar os sintomas das psicopatologias.
2.jun.2023
