30.nov.2022
30.nov.2022
Resultado do sorteio da obra "Erro Médico e Suas Consequências Jurídicas"
O livro tem o propósito de esclarecer as relevantes questões e das consequências jurídicas que envolvem o complexo tema do erro médico.
30.nov.2022
O que é o orçamento secreto e por que o STF precisa julgar
Um artifício criativo fez com que dezenas de bilhões de reais caíssem no poço sem fundo chamado de "emendas do relator", sem fiscalização alguma. Só o Supremo Tribunal Federal pode nos tirar dessa enrascada.
30.nov.2022
STF mantém prazo para controle de contas de campanhas políticas
Prevaleceu o entendimento do relator Toffoli, no sentido de que a fixação de prazo está em harmonia com os princípios da celeridade, da duração razoável do processo e da segurança jurídica.
30.nov.2022
TJ/SP majora honorários com base em tabela editada pela OAB/SP
Colegiado impôs a reforma da decisão com a readequação dos honorários sucumbenciais ao valor de R$ 2.890,60.
30.nov.2022
Juiz extingue processo contra ex-prefeito em ação de improbidade
Magistrado considerou que o processo não se desenvolveu de maneira válida e regular.
30.nov.2022
Projeto de combate à violência contra a mulher é aprovado na Câmara
Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas.
30.nov.2022
Vai à sanção projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual.
30.nov.2022
Câmara aprova projeto que regulamenta o lobby
O texto define o lobby como representação de interesse a ser exercido por pessoa natural ou pessoa jurídica por meio de interação presencial ou telepresencial com agente público, dentro ou fora do local de trabalho, com ou sem agendamento prévio.
29.nov.2022
