29.nov.2022
29.nov.2022
Juíza suspende leilão de imóvel utilizado para moradia de família
A adquirente do bem alega que deixou de pagar as parcelas referentes ao contrato de alienação fiduciária por dificuldades financeiras em decorrência da pandemia.
29.nov.2022
CNJ: Juiz será investigado por demora em colocar réu em liberdade
Antes disso, o magistrado teria demorado cinco meses para apreciar um pedido de arquivamento do inquérito.
29.nov.2022
CNJ arquiva PAD contra juiz acusado de ajudar filho de desembargadora
Plenário concluiu que as condutas imputadas ao magistrado não restaram caracterizadas.
29.nov.2022
Projeto de lei prevê indenização por perda de tempo do consumidor
Proposta do senador Fabiano Contarato visa atualizar CDC para punir desvio produtivo.
29.nov.2022
STJ anula busca e apreensão de bebê durante parto e o devolve à mãe
A criança havia sido enviada para família substituta logo após o nascimento.
29.nov.2022
Gomes Coelho & Bordin anuncia nova unidade e novo sócio
Luis Felipe Cunha atua com ênfase em Direito Empresarial. Nova unidade está em Florianópolis.
29.nov.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento colegiado nesta terça-feira, 29.
29.nov.2022
Médica atuante na linha de frente da covid terá abatimento no Fies
Magistrado considerou que o benefício exige, antes do primeiro abatimento, pelo menos, seis meses de trabalho.
29.nov.2022
