20.nov.2022
20.nov.2022
Câmara: Comissão aprova PL que permite evitar ligações de marketing
Cadastro na plataforma tem validade de um ano, e poderá ser renovada sucessivas vezes, conforme a intenção do consumidor.
20.nov.2022
Toffoli suspende julgamento de prisão especial para quem tem diploma
Antes do pedido de vista, o relator Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia haviam votado pelo fim da prisão especial.
20.nov.2022
Candidato da PRF é desclassificado por falta de idoneidade moral
De acordo com a comissão do concurso, condutas foram consideradas incompatíveis com o desempenho da profissão, como acumulo indevido em cargos públicos e processo administrativo disciplinar.
19.nov.2022
Presidente do PL diz que irá questionar resultado das urnas no TSE
Segundo Valdemar Costa Neto, urnas fabricadas antes de 2020 supostamente teriam o mesmo número de patrimônio e "não poderiam ser consideradas" nas eleições.
19.nov.2022
Juiz determina que administradora de shopping preste contas a lojista
Magistrado considerou a disponibilização de links com conteúdos diversos de maneira idêntica não atende à exigência legal de prestar contas sob a forma mercantil.
19.nov.2022
Pode liberar empregados para ver o Brasil na Copa? Advogada explica
De acordo com advogada, a administração pública já publicou portaria nesse sentido, mas na iniciativa privada tudo dependerá do entendimento do empregador.
19.nov.2022
STF deve julgar revisão da vida toda na próxima quarta-feira
Caso foi incluído na pauta pela presidente Rosa Weber.
19.nov.2022
Emissora pode comercializar grade para exibir programas religiosos
TRF-3 entendeu que programação religiosa não pode ser classificada como publicidade comercial.
19.nov.2022
