21.nov.2022
21.nov.2022
STF discutirá condições de vida de pessoas em situação de rua
A audiência pública, com 63 expositores, foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de ação sobre o tema.
21.nov.2022
OAB pede que CNJ organize mutirões para acelerar a emissão de alvarás
A solicitação foi feita para amenizar as dificuldades enfrentadas em razão da demora e da burocratização para a expedição de alvarás judiciais.
20.nov.2022
Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra menores de idade
O condenado por crimes mais graves dessa natureza, não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.
20.nov.2022
Empregado de pet shop recebe justa causa por maus-tratos contra felino
As gravações juntadas pela empresa Petz mostram que o homem agiu de forma agressiva com o animal.
20.nov.2022
TST: Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados
Decisão da 8ª turma vale para ações extraordinárias, como "Feirões da Casa Própria".
20.nov.2022
TJ/SP nega imunidade tributária a associação sem fins lucrativos
Desembargador afirmou que entidade de brigde não tem direito à imunidade, sendo uma exceção dentro da legislação.
20.nov.2022
Advogado dá dicas para comprar na Black Friday
O consumidor deve ter cautela e preparação antes das compras, alerta o profissional.
20.nov.2022
Hapvida deve custear medicação para mulher com depressão ansiosa grave
Magistrado observou que há solicitação formal realizada pelas médicas para que o tratamento com a medicação solicitada seja realizado.
20.nov.2022
