19.nov.2022
19.nov.2022
Boticário indenizará vendedora alérgica obrigada a borrifar perfumes
Após constatada a alergia, superior começou a exigir que a empregada fizesse a borrifação de perfumes e "body-splash".
19.nov.2022
Bandeira: Símbolo passou de amor por princípio a objeto partidário
Ao longo dos anos, a bandeira brasileira sofreu mudanças. Entretanto, sua cor sempre foi a mesma: verde e amarelo.
19.nov.2022
Facebook é condenado por não excluir perfil envolvendo menor de idade
A decisão foi fundamentada na violação da CF/88 e do ECA, que apontam o dever de todos de zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
19.nov.2022
Gilmar Mendes suspende investigação sobre corrupção e fraudes na FGV
O ministro concluiu pela ausência de competência da Justiça Federal para supervisionar os fatos relativos à operação Sofisma.
19.nov.2022
Robotização é uma realidade na Justiça do Trabalho, diz desembargadora
Na opinião da magistrada, provavelmente não teremos legislações muito rígidas sobre o assunto nos próximos anos, dada a velocidade com que as mudanças vão acontecer.
19.nov.2022
Projeto de lei criminaliza marcação a ferro em animais
De acordo com o texto do deputado Célio Studart, os infratores estarão sujeitos a pena de detenção de três meses a um ano, e multa.
19.nov.2022
É necessário laudo pericial em caso de divergência em valor do imóvel
Desembargador destacou que a lei do inquilinato determina que se houver discordância quanto ao valor pretendido, será determinada a realização de perícia.
19.nov.2022
Caixa indenizará cliente que teve saques fraudulentos em sua conta
Segundo juíza, a responsabilidade civil das instituições financeiras por danos causados aos seus clientes é de natureza objetiva.
18.nov.2022
