22.mai.2023TJ/SP mantém multa à operadora de telefonia por descumprir decisãoMagistrado entendeu que não havia prova nos autos de que a empresa tenha respeitado a decisão judicial.
22.mai.2023Caixa é condenada a pagar multa por violar tempo de espera em filaDesembargador pontuou que cliente não merece permanecer por tempo indefinido em agência para efetuar pagamentos ou recebimentos.
22.mai.2023Empresa com concurso para PcD não pode ser autuada por não contratarPara o TST, empresa pública que garanta em edital de concurso público vagas para empregados com deficiência ou reabilitados não pode ser autuada pelo MPT por eventual não preenchimento do percentual mínimo.
22.mai.2023Concurso deve avaliar se juiz tem filho com problema, diz magistradoFala de desembargador se deu em sessão em que o TJ/MA analisava pedido de teletrabalho de juiz com filho autista.
22.mai.2023Juiz revoga prisão de acusado de homicídio: "vítima de má qualidade""Ela realmente era uma pessoa nefasta na sociedade", completou o relator.
22.mai.2023Resultado do sorteio da obra "CLT - Consolidação das Leis do Trabalho"A obra possui conteúdo atualizado referente ao tema.
22.mai.2023AASP leva Unidade Móvel a cidades de São PauloAssociação estará presente esta semana em Barra Bonita, Carapicuíba, Jales, Fernandópolis, São Manuel, Barueri e Votuporanga com a unidade móvel.
22.mai.2023ABEArb apresenta seus novos diretores e embaixadoresAssociação Brasileira de Estudantes de Arbitragem tem como foco em 2023 seguir impulsionando o estudo e uso da arbitragem por meio de projetos, reunindo esforços de diretores e embaixadores.
21.mai.2023Claro terá de indenizar cliente que teve número cancelado sem motivoJuiza apontou falha na prestação do serviço da operadora e determinou indenização por danos morais a cliente.