9.nov.2022
9.nov.2022
STJ aprova súmulas sobre união estável e prorrogação de fiança
Confira os enunciados.
9.nov.2022
Gustavo Binenbojm toma posse como membro da ABLJ
Binenbojm vai ocupar a cadeira de número quatro, originalmente do político Afonso Arinos de Melo Franco, que estava ocupada pelo professor Paulo Bonavides, falecido em outubro de 2020.
9.nov.2022
Veja como foram as seções do STJ
Ministros do STJ se reuniram em seções.
9.nov.2022
Plano de saúde terá de pagar exame a paciente com câncer de tireóide
Para magistrado, saúde e vida são bens jurídicos que não podem ser relegados ao segundo plano, em virtude de questões econômicas.
9.nov.2022
CNJ determina correição na 7ª vara Federal Criminal do RJ, de Bretas
A inspeção deverá ser realizada com a presença de pelo menos três servidores com conhecimento para prestar informações à equipe.
9.nov.2022
Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte
Projeto prevê descontos progressivos pela adimplência contínua e condições mais favoráveis na resolução de litígios fiscais.
9.nov.2022
STJ admite recurso ao STF contra decisão de honorários por equidade
Recurso questiona decisão do STJ que, em março, vedou fixação de honorários por equidade em causas de alto valor.
9.nov.2022
STF mantém diminuição de pena tempo de recolhimento domiciliar noturno
Para o colegiado, o recolhimento domiciliar noturno corresponde a medida que restringe a liberdade de locomoção, o que atrai o benefício da detração.
9.nov.2022
