12.mai.2023STF reduz quarentena para agilizar assistência de saúde a indígenasMinistro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da União para acelerar ingresso nos territórios para evitar contágio da covid-19.
12.mai.2023Em Santos, simpósio AASP debate Direito Aduaneiro e questões atuaisEvento acontece nesta sexta-feira, 12/5, em Santos, no litoral de SP.
12.mai.2023Por importunação sexual, Dudu Camargo indenizará Simony em R$ 30 milO episódio se deu no Carnaval de 2020, quando Dudu apalpou Simony ao vivo em um programa de TV.
12.mai.2023Minuto Migalhas tem injustiça na Justiça, corrupção e ministro HulkAntes de partir para o fim de semana, confira as notícias que não se pode não saber.
12.mai.2023TST: Empresário consegue liberar passaporte suspenso em execuçãoA suspensão foi considerada irrazoável pelo TST.
12.mai.2023Lula sanciona lei que destina R$ 7,3 bi para pagar piso da enfermagemA norma foi sancionada no mesmo dia em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.
12.mai.2023STJ formará listas para preencher vagas em aberto no dia 23 de agostoExistem três vagas em aberto - duas reservadas a desembargadores estaduais e uma reservada a um membro da advocacia.
12.mai.2023Para PGR, uso de tese da legítima defesa da honra é inconstitucionalAugusto Aras pede ao STF que interprete regras dos Códigos Penal e de Processo Penal conforme à Constituição para impedir uso do argumento.
12.mai.2023Resultado do sorteio da obra "Ethos Constitucional - Igualdade para o bem-comum"Os advogados Melina Fachin e Rodrigo Kanayama estiveram em Chicago, em novembro do ano passado, para o lançamento da edição em português, que aconteceu na Loyola Law School.
11.mai.2023Estado de SP fornecerá remédio de alto custo a paciente com asma graveMagistrado considerou que o medicamento "mostra-se indispensável à preservação da vida e da dignidade da autora".