8.nov.2022
8.nov.2022
SP: Juiz absolve empresário acusado de sonegar impostos
A testemunha chave do feito não comprovou, de modo assertivo, que o réu realmente deixou de cumprir com suas obrigações tributárias.
8.nov.2022
STJ: Advogado que deve pensão não tem direito a sala de Estado Maior
Apesar de não ter direito à prisão em sala de Estado Maior, deve ser garantido a ele um local apropriado, devidamente segregado dos presos comuns.
8.nov.2022
STF valida tributos de entidades fechadas de previdência complementar
Ministros ressaltaram que, embora não possam ter fins lucrativos, as entidades podem obter acréscimos patrimoniais, que possibilitam a incidência dos tributos.
8.nov.2022
STJ concede HC a morador de rua que não se recolheu em abrigo
Para colegiado, medidas restritivas foram fixadas tão somente com base na existência da materialidade delitiva, sem que fosse demonstrada a cautelaridade necessária.
8.nov.2022
Ministro elogia cumprimento entre advogados: "urbanidade e civilidade"
Advogados se cumprimentaram após a sustentação oral e após resultado do julgamento.
8.nov.2022
STJ: Fidelidade não é essencial para configuração de união estável
Homem teve cerca de 23 filhos com sete mulheres diferentes durante o período de união estável.
8.nov.2022
Confira como foram as sessões das turmas do STF
Ministros da 1ª e 2ª turma do STF se reuniram para julgamentos.
8.nov.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros do STJ se reuniram nesta terça-feira, 8, para julgamentos.
8.nov.2022
