8.nov.2022
8.nov.2022
Maus-tratos: Dona de 1.708 cães resgatados por Luisa Mell é condenada
Em análise, juíza afirmou que não faltaram provas sobre a falta de higiene do canil, aglomeração de animas em lugares pequenos, sem área de soltura, e sem a devida separação por idade ou raça.
8.nov.2022
CNJ define volta ao presencial e exceções para audiência virtual
O relator, conselheiro Vieira de Mello Filho, votou pela obrigatoriedade do trabalho presencial, e que magistrados residam nas comarcas em que atuem.
8.nov.2022
Advogado Ary Raghiant Neto é nomeado desembargador do TJ/MS
Raghiant vai ocupar a vaga de Claudionor Miguel Abss Duarte, aposentado em fevereiro deste ano.
8.nov.2022
Tribunal do Júri completa 200 anos no Brasil; relembre casos
Entre os crimes julgados pelo povo no Rio de Janeiro estão os assassinatos de Euclides da Cunha e de Daniela Perez.
8.nov.2022
Resultado do sorteio da obra "Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas"
O livro tem por objetivo responder a esse questionamento e outros tantos temas polêmicos e atuais sobre a legitimidade para agir nas ações coletivas.
8.nov.2022
Deputado que apoiou Bolsonaro acusa presidente de agredir Michelle
"Deu uns tapas nela", disse Julian Lemos. Ele afirmou que não é a primeira vez que o presidente agride a esposa.
8.nov.2022
XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA)
Com o tema "Inovação, Tecnologia e o Futuro da Advocacia", os ministros Sebastião Reis e Humberto Martins abrem o XIX ENJA.
8.nov.2022
STF decide se soberania do veredito permite prisão após o Júri
Para Barroso, relator, não faria sentido a Constituição conceder ao júri a soberania do veredito caso este pudesse ser livremente modificado em 2º grau.
8.nov.2022
