11.mai.2023Seguradora que não exigiu exame de saúde terá de pagar indenizaçãoA seguradora se negou a pagar, sob a justificativa de que o segurado sabia ser portador de doença e omitiu tal informação no momento da contratação.
11.mai.2023Para especialistas, reforma tributária é crucial para economia do paísAs PECs 45/19 e 110/19, que detalham as alterações fiscais seguem em tramitação nas Casas Legislativas.
11.mai.2023Motorista de Uber indenizará por ameaçar e agredir passageiraDiscussão teria se iniciado a partir de um troco errado após o pagamento da corrida. Indenização foi fixada em R$ 20 mil.
11.mai.2023Apresentador William Travassos tem vínculo reconhecido com a RecordO comunicador receberá verbas como 13º salário, férias indenizadas, FGTS, multa do art. 477 da CLT, entre outras.
11.mai.2023Doutorado na Itália: Advogada dá dicas e explica processo de inscriçãoSe aprofunde no italiano e saiba que os países, embora culturalmente semelhantes, são muito diferentes.
11.mai.2023TJ/SP: Via Quatro é condenada em R$ 500 mil por coleta de dadosA concessionária utilizou indevidamente o sistema de câmeras de segurança para captação de imagens de usuários com fins comerciais e publicitários.
11.mai.2023Lei Áurea - 135 anos da pretensa abolição da escravidão O histórico da luta que culminou com a abolição da escravatura.
11.mai.2023Assista: Debate sobre acordo de leniência com a controladoria de SPEvento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 11/5, às 9h30, com transmissão pelo YouTube do Migalhas.
10.mai.2023Background: STJ suspende alienação antecipada de bens apreendidosPara o colegiado, é razoável, de modo a suprir a dificuldade de manutenção dos bens penhorados, a nomeação dos próprios proprietários como fiéis depositários dos bens.
10.mai.2023STJ: ICMS compõe base de cálculo do IRPJ e do CSLL em lucro presumidoColegiado fixou tese seguindo voto do ministro Gurgel de Faria.