10.mai.2023
10.mai.2023
Especialista explica principais inovações trazidas pela lei 14.457
Para a advogada sênior Elaine Martins Staffa, da área Trabalhista do L.O. Baptista Advogados, o que mais chama atenção é a questão do cuidado específico com a parentalidade.
10.mai.2023
STF começa a julgar ação contra Fernando Collor na Lava Jato
Nesta tarde, ocorreram as sustentações orais. O julgamento será retomado na sessão plenária desta quinta-feira, 11.
10.mai.2023
Gilmar esclarece fala sobre fascismo de Curitiba: "é a República"
Ontem, 9, o ministro já havia usado sua conta do Twitter para emitir declaração acerca do episódio.
10.mai.2023
STJ julga renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito
Tema 1.109 busca definir se ocorre a renúncia prevista no Código Civil, quando a Administração Pública reconhece o direito pleiteado pelo interessado.
10.mai.2023
OAB/SP pede retirada de urgência de PL sobre taxas judiciais do TJ/SP
Entidade se reuniu diversas vezes com deputados estaduais e representantes do tribunal estadual para discutir valores e sua aplicação.
10.mai.2023
STJ absolve homem negro acusado em 62 ações só com base em fotos
Suas fotos foram retiradas de perfis nas redes sociais, incluídas no álbum de suspeitos da delegacia de polícia de Belford Roxo/RJ, e passaram a ser reconhecidas por vítimas de roubo na região.
10.mai.2023
STJ nega rever tese sobre resolução de compra de imóvel por alienação
Em outubro, a 2ª seção do STJ firmou tese que estabelece que a resolução, por falta de pagamento, deverá observar a forma prevista na lei 9.514/97.
10.mai.2023
STJ define juízo competente em ação de pescadores contra a Votorantim
Pescadores e marisqueiros recorrem de decisão para que seja reconhecida relação de consumo por equiparação entre eles e empresas do Grupo Votorantim.
10.mai.2023
