7.nov.2022
7.nov.2022
Negado dano moral por pedido de teste de HIV para trabalho em cruzeiro
A trabalhadora precisou realizar os exames para poder trabalhar em navios de cruzeiro e teve seu pedido de indenização negado.
7.nov.2022
STJ permite aplicar CDI como encargo financeiro em contratos bancários
Decisão é do ministro Marco Buzzi, relator.
7.nov.2022
Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado
O juiz constatou a imperícia do profissional responsável pelo ato.
7.nov.2022
Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco
A empresa deverá devolver os valores pagos, em dobro, além de pagar indenização por danos morais.
7.nov.2022
Trainee só para negros do Magalu não é discriminatório, decide juíza
Para magistrada, iniciativa demonstra inclusão social e promoção da igualdade de oportunidades.
7.nov.2022
Tauil & Chequer Advogados assessora a Espaçolaser
Assessoria se deu para o aumento de capital privado em R$ 225 milhões.
6.nov.2022
TJ/RN: Simples registro no 'Serasa Limpa Nome' não gera indenização
Magistrado ressaltou que as informações contidas na plataforma estão disponíveis somente para acesso individual mediante cadastro do CPF e não para terceiros, de modo que não se pode equipará-lo a órgão restritivo de crédito.
6.nov.2022
Trabalhador com gratuidade pagará honorários em decisão definitiva
Decisão já tinha transitado em julgado antes de o STF considerar inconstitucional a exigência de pagamento de honorários de sucumbência ao trabalhador quando beneficiário da Justiça gratuita.
6.nov.2022
