3.nov.2022
3.nov.2022
STF finaliza julgamento e Fundo Amazônia deve ser reativado em 60 dias
Nesta tarde, votaram os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia, que acompanharam a relatora.
3.nov.2022
STJ: Restituição por produto com defeito compreende valor atualizado
Caso concreto envolve compra de Audi zero quilômetro que apresentou problemas. A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que o abatimento de quantia correspondente à desvalorização não encontra respaldo no CDC.
3.nov.2022
STF invalida norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios
STF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar hipóteses de intervenção.
3.nov.2022
OAB/Guarulhos lança projeto e manifesto de apoio a imigrantes afegãos
Projeto é coordenado por Fabio Rivelli, sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).
3.nov.2022
TJ/SP decide que empréstimo com seguro prestamista é venda casada
Para magistrado, o consumidor não teve assegurada a liberdade de contratação e escolha da empresa de sua preferência.
3.nov.2022
Resultado do sorteio da obra "Diálogos Constitucionais Transformadores"
A obra resulta das reflexões de acadêmicos de diversas nacionalidades a respeitos dos desafios para a concretização da democracia e dos direitos humanos na América Latina.
3.nov.2022
Fundo Amazônia: Entenda o que é e de onde vem a verba utilizada
Paralisado desde 2019, decisão do STF determinou a reativação do Fundo na última semana.
3.nov.2022
Tauil & Chequer assessora BTG Pactual
Estruturação de financiamento de US$ 500 milhões foi para 3R Petroleum na aquisição do Polo Potiguar.
2.nov.2022
