6.mai.2023
6.mai.2023
TJ/CE: Wesley Safadão é inocentado de acusações de plágio por músico
O relator reconheceu que não houve fraude, mas sim desautorização de obra musical, sem qualquer proveito econômico.
6.mai.2023
STF mantém Anderson Torres preso no batalhão de PM em Brasília
A decisão também autorizou que o ex-secretário de Segurança do DF receba a visita de 38 senadores da República.
6.mai.2023
TRT-5: Loja de equipamentos indenizará funcionária por assédio sexual
Para tomar a decisão, o relator destacou a desigualdade nas relações entre os gêneros.
6.mai.2023
Motorista não será indenizado por não provar dano de jornada excessiva
Para a 4ª turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano.
6.mai.2023
Atos golpistas: Moraes concede liberdade provisória a 40 denunciados
Restam presas, atualmente, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens).
5.mai.2023
Hospital é condenado por divulgar imagem de vítima de ataque em escola
Durante atendimento médico de emergência em um hospital privado, a vítima teve divulgadas fotos com uma machadinha cravada em seu corpo, enquanto estava sedado antes do procedimento de extração.
5.mai.2023
STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ
Supremo realizou audiência com o governo do Rio nesta quinta-feira, 4.
5.mai.2023
Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista
Grupo de trabalho tem 90 dias para propor nova lei.
5.mai.2023
