2.nov.2022
2.nov.2022
STJ extingue processos de complementação de ações da Telesp de R$ 2 bi
4ª turma extinguiu uma série de processos que discutiam a complementação de ações da antiga Telesp decorrente da cisão da Telebras.
2.nov.2022
Parte deve provar hipossuficiência para se isentar de custas judiciais
Tese jurídica estabelece que mera declaração de hipossuficiência não serve mais para garantir o benefício da Justiça gratuita.
2.nov.2022
Advogado explica novos golpes nas redes sociais envolvendo famosos
"Golpe do amor", "golpe do Tinder" e "golpe dos nudes" são algumas das novas modalidades.
2.nov.2022
Advogados analisam parecer da CVM de normas aplicáveis a criptoativos
Parecer apresenta os limites de atuação do regulador, indicando as possíveis formas de normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado.
1.nov.2022
Desembargadora Liana Chaib é indicada para o TST
Ela deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
1.nov.2022
Morre, aos 82 anos, o advogado José Carlos Madia
Madia era presidente da Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP.
1.nov.2022
STF consigna importância de Bolsonaro reconhecer resultado da eleição
Presidente esteve no Supremo nesta terça-feira, 1º, após pronunciamento.
1.nov.2022
TJ/RN aplica retroativamente lei de improbidade e absolve vereadora
Magistrado considerou que a condenação imposta aos apelantes com base neste artigo não mais existe.
1.nov.2022
