22.dez.2023
22.dez.2023
Minuto Migalhas versão Natal tem tretas, bom velhinho e peru assando
Para não ficar sem assunto, assista ao resumo da semana.
22.dez.2023
Homem alvo de busca e apreensão exposto em jornais não será indenizado
TJ/SP ponderou que o fato de o inquérito ter sido posteriormente arquivado não tornava ilícitas as reportagens originalmente publicadas.
22.dez.2023
PL que regulamenta mercado de carbono no Brasil é aprovado na Câmara
Objetivo é criar incentivos para mitigar as emissões de gases do efeito estufa e minimizar o impacto das atividades empresariais no clima.
22.dez.2023
TJ/RJ: Desembargador proíbe bar de usar nome da cantora Alcione
Magistrado fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da liminar.
22.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "Curso Básico de Direito Arbitral - Teoria e Prática - 9ª edição"
O livro é destinado a todos os profissionais que venham a atuar em processos arbitrais, sejam eles especialistas ou não em arbitragem
22.dez.2023
Dia da Consciência Negra agora é feriado nacional
Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares.
22.dez.2023
Receita regula exclusão de juros e multa a contribuinte derrotado no Carf
Juros serão excluídos no caso de pagamento do débito em 90 dias após ser derrotado por voto de qualidade.
22.dez.2023
CMN regulamenta lei do Desenrola e limita juros do rotativo a 100%
Conselho instituiu portabilidade do saldo devedor da fatura
22.dez.2023
