22.dez.2023
22.dez.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora Telefônica em joint venture
Companhia se uniu à Auren Energia com o objetivo fornecer soluções customizadas em energia renovável no Brasil.
21.dez.2023
TJ/SP reverte extinção de execução após deferimento de RJ da devedora
Juízo tinha extinguido execução de empresa em recuperação judicial, mas o colegiado reverteu ao ressaltar que é cabível apenas a suspensão.
21.dez.2023
Ex-prefeito de cidade de AL é absolvido de crime de responsabilidade
Magistrado Federal não visualizou provas nos autos que evidenciem os crimes imputados contra o ex-gestor.
21.dez.2023
Especialista explica reflexos da reforma tributária ao setor segurador
Especialista explica que a PEC retira operações de seguro da base de incidência do IOF a partir de 2027 e reduz complexidade do sistema tributário, aperfeiçoando o ambiente de negócios do país.
21.dez.2023
Motorista que pernoitava em poltrona de caminhão será indenizado
Magistrado considerou CLT que exige cabine leito dentro do veículo para descanso dos condutores.
21.dez.2023
Plano deve custear remédio milionário para tratar distrofia muscular
Magistrado considerou que há perigo de dano se medicamento não for fornecido.
21.dez.2023
Cliente que criou Instagram para criticar empresa não deve indenizá-la
Colegiado entendeu que conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão.
21.dez.2023
TJ/SC autoriza condenado no Brasil a cumprir pena em Portugal
O colegiado fundamentou sua decisão no comprovado vínculo familiar e habitual do apenado com o país.
21.dez.2023
