1.nov.2022
1.nov.2022
TRT-3 fixa incompetência da Justiça do Trabalho em ação de sindicato
Colegiado reconheceu a incompetência da Justiça Trabalhista em pedido para discutir regras de custeio do plano de saúde corporativo.
1.nov.2022
Por salário alto e gastos supérfluos, juíza nega repactuação de dívida
Magistrada observou que a mulher ganha em torno de R$ 26 mil, tem advogado particular, dois carros, e gastos supérfluos de mais que o "mínimo existencial" de R$ 303.
1.nov.2022
Administradora deve prestar contas a loja sobre despesas condominiais
Magistrado pontuou a prestação de contas é o instrumento utilizado para aclarar a relação jurídica mantida entre as partes.
1.nov.2022
Por foto da casa no Street View, mulher tem Justiça gratuita negada
Magistrado considerou que o "Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
1.nov.2022
Juiz rejeita denúncia contra médico Renato Kalil por parto de Shantal
Para o magistrado, frases foram retiradas de contexto e não ficaram demonstrados materialidade e dolo sobre as alegações.
1.nov.2022
Policial militar consegue limitar a 30% desconto de consignados
Para desembargador, descontos excessivos no salário representam inegável violação à dignidade humana.
1.nov.2022
LBCA recebe Selo de Direitos Humanos e Diversidade de São Paulo
Escritório foi reconhecido pelo projeto "Verso e Reverso do Racismo Estrutural", inscrito no eixo temático "Igualdade Racial".
1.nov.2022
Cescon Barrieu representou o Bahia na negociação com o Grupo City
O City Football Group apresentou proposta para investir em Sociedade Anônima do Futebol que vier a ser constituída pelo Esporte Clube Bahia.
1.nov.2022
