5.mai.2023
5.mai.2023
Hurb é condenada a cumprir em até 5 dias viagem contratada por casal
O pacote de viagem havia sido contratado e pago com mais de um ano de antecedência pelos autores.
5.mai.2023
Pesquisadores se manifestam em caso sobre responsabilidade digital
O trabalho dos pesquisadores Centro de Tecnologia e Sociedade e da FGV Direito Rio fez um diagnóstico da evolução das plataformas digitais e aplicativos de redes sociais nas últimas duas décadas.
5.mai.2023
Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais da Criança no Ambiente Digital"
O livro apresenta a doutrina mais abalizada em um trabalho extenso de pesquisa, com o que há de mais contemporâneo que circunda o tema, de forma holística.
5.mai.2023
PL que regula inteligência artificial é apresentado ao Senado
O texto foi preparado por comissão que reuniu especialistas de todo o Brasil.
5.mai.2023
Tutor de pitbulls que fugiram de casa e mataram yorkshire é condenado
Magistrado considerou que o tutor dos animais não realizou qualquer esforço importante no seu imóvel para evitar a fuga dos cães.
5.mai.2023
Trench Rossi Watanabe assessora New Mountain Capital
Assessoria se deu na compra de três unidades de negócios da PerkinElmer.
5.mai.2023
Especialistas criticam falta de modulação da decisão da coisa julgada
Para os advogados, STF deve estabelecer um marco para não prejudicar a confiança nos tribunais.
5.mai.2023
Economia digital: O debate está na fusão de tributos, diz advogado
Em conversa com a TV Migalhas, Luiz Roberto Peroba também abordou a controvérsia envolvendo o Difal do ICMS.
5.mai.2023
