4.mai.2023
4.mai.2023
Fake news: Agência reguladora é necessária? Especialista responde
Professor Ricardo Campos cita o exemplo da Alemanha que usou a Agência Nacional de Telecomunicações como Agência Reguladora das Plataformas Digitais.
4.mai.2023
Não creio na reforma tributária de cima para baixo, diz Heleno Torres
Professor da USP afirma que reforma tributária do Brasil deve ser feita por meio de reformas pontuais.
4.mai.2023
STF: Mendonça suspende liminar sobre tributação de benefícios fiscais
Liminar seria referendada amanhã, 5/5, em plenário virtual.
4.mai.2023
Escritório Areosa Martins Tavares Advogados inicia suas atividades
Capitaneado pelos advogados João Carlos Areosa, Ricardo Arvaniti Martins e Daniel Tavares, escritório conta com 15 profissionais em SP e no RJ.
4.mai.2023
STF: Maioria anula decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
O julgamento será finalizado na próxima quarta-feira, 10. Restam votar os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.
4.mai.2023
Empresa é condenada por boato de demissão de funcionário por furto
O trabalhador relatou que "descobriu que sua demissão havia se dado em razão de ter sido falsamente acusado de furto pelo representante da empresa, o que lhe expôs a situação vexatória, impedindo-o de conseguir outros empregos".
4.mai.2023
Câmara aprova alteração do Estatuto da OAB sobre casos de assédio
A intenção é permitir que os conselhos seccionais da OAB suspendam advogados que cometam essas infrações.
4.mai.2023
TRF-1: Vergonha no trabalho não isenta uso de tornozeleira eletrônica
O entendimento foi de que a existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário, ter bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, por si só, não é motivo para liberação do uso de tornozeleira eletrônica.
4.mai.2023
