21.dez.2023
21.dez.2023
Lula questiona no STF leis locais que facilitam acesso a armas
Normas contestadas envolvem atividades de CACs e porte a categorias profissionais específicas.
21.dez.2023
Caso Tokinho abre precedentes em prol dos animais, diz defensora do cão
Agressor do cachorro firmou acordo com MP para não ser processado.
21.dez.2023
Juiz chama advogado de "palhaço"; conduta do magistrado será apurada
O causídico diz que teve atendimento negado; o magistrado nega e alega que tentava atender prioridade.
21.dez.2023
MP/RJ aciona STJ contra afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF
Novamente utilizando de um sucedâneo recursal, agora o parquet é que quer suspender a decisão do TJ/RJ que afastou o presidente da CBF.
21.dez.2023
CNJ investigará juíza do RJ que proibiu apreensão de menores sem flagrante
Pedido foi feito pelo MP/RJ a Justiça para impedir abusos na Operação Verão.
21.dez.2023
Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões do acordo de leniência da J&F
Ministro também acatou outra solicitação do grupo, que pediu acesso ao material compilado pela Operação Spoofing
21.dez.2023
Barroso diz que não pautará descriminalização do aborto em curto prazo
Para presidente do STF, questão não está amadurecida e sociedade não tem consciência exata do que está sendo discutido.
21.dez.2023
Balanço de 2023 da gestão da OAB SP é marcado por conquistas
Avanços em ESG, novas estruturas, eficiência operacional e defesa das prerrogativas nortearam as ações da entidade.
21.dez.2023
