31.out.2022
31.out.2022
Porteiro que recebeu citação não é responsável por revelia da parte
Magistrado considerou que discussão da invalidade da citação deve ser objeto na ação devida, o que, conforme narrado na inicial, já foi solucionado.
31.out.2022
Atos antidemocráticos se espalham pelo país
Caminhoneiros e apoiadores de Bolsonaro bloqueiam estradas em protesto ao resultado das eleições.
31.out.2022
STJ: Não é necessária a comprovação do ITCMD para homologar partilha
Para colegiado, deve ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas.
31.out.2022
STF julga ações que questionam rol da ANS
O julgamento ocorre em plenário virtual, o qual será finalizado em 9 de novembro.
31.out.2022
Lula poderá indicar ao menos 10 ministros para Tribunais Superiores
Dois ministros do STF se aposentam no ano que vem: Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
31.out.2022
Hora de trocar ódio por fraternidade, diz Barroso em mensagem de união
Um dia após término das eleições, ministro afirmou que "governos são importantes, mas o que faz um país é sociedade civil, movimento social e livre-iniciativa".
31.out.2022
Editora indenizará ex-jogador por imagem em álbum de figurinhas
Em decisão, magistrado reforçou que o uso comercial da foto afasta caráter informativo e histórico alegado pela empresa.
31.out.2022
TJ/SP absolve réu por falsificação grosseira de CNH
Documento era incapaz de ludibriar policiais.
31.out.2022
