31.out.2022TJ/SP: Empresa de transporte deve ressarcir seguradora sub-rogada Colegiado fez distinguishing e afastou aplicação do tema 210 do STF.
31.out.2022Resultado do sorteio da obra "Família Multiespécie - Animais de estimação e Direito"O livro analisa uma das questões mais atuais do Direito Civil: o novo conceito de "família multiespécie".
31.out.2022Suspensa execução de condomínio de período anterior à posse do imóvelHouve atraso na entrega, mas condomínio executou taxas condominiais contra promissário comprador.
31.out.2022Instagram deve devolver conta a usuário que teve perfil invadidoAutor teve conta invadida para aplicação de golpes, mediante anúncios de venda de produtos na rede social.
31.out.2022Fachin e Kanayama participam do lançamento da obra de Alexander TsesisLançamento acontece dias 4 e 5/11, em Chicago/EUA
30.out.2022Lula é eleito presidente do BrasilCandidato foi eleito neste domingo, 30, com 50,9% dos votos.
30.out.2022Advogado comenta necessidade das unidades de conservação no BrasilHeitor Soares explica legislação e necessidade de expansão de áreas protegidas ao meio ambiente.
30.out.2022Gilmar manda PGR se manifestar sobre inquérito contra Carla ZambelliPetições indicam possíveis crimes cometidos pela parlamentar, que correu atrás de um opositor de Bolsonaro com arma em punho.
30.out.2022Moraes descarta estender eleições após operações da PRF no transporteEm coletiva de imprensa, presidente do TSE afirmou que operações de fiscalização não impediram eleitores de votar.
30.out.2022Idoso não dependente pode assumir titularidade de plano coletivo3ª turma do STJ permitiu que a beneficiária, de 70 anos, mantivesse o plano de saúde por adesão.