20.dez.2023
20.dez.2023
Emma Colchões é condenada por usar concorrente "Zissou" no Google Ads
Além de ser ordenada a cessar o uso da palavra-chave, a Emma terá de pagar danos materiais e morais.
20.dez.2023
Agência de fotografia indenizará formanda por falha em colação de grau
Turma constatou o erro na prestação dos serviços, pelo rompimento da expectativa da autora de ver registrado os momentos do evento com sua família.
20.dez.2023
Juiz aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Sperafico
Empresa reportou dívida de R$ 1,3 bilhão em documento protocolado no Tribunal do Paraná.
20.dez.2023
Nubank deve ressarcir e indenizar vítima de operações fraudulentas
Para magistrado, tendo as transações sido realizadas de forma anormal, é evidente a responsabilidade do banco.
20.dez.2023
TJ/GO confirma atuação de advogado e permite execução de honorários
Acórdão salientou presença do causídico na fase de conhecimento e natureza alimentar da verba de sucumbência.
20.dez.2023
Empresas são condenadas por concorrência desleal no Google Ads
Ressarcimentos por danos morais totalizam R$ 290 mil.
20.dez.2023
STF fixa que créditos de IPI não compõem base de cálculo do PIS/Cofins
Para ministros, sob a sistemática de apuração cumulativa, os créditos não se amoldam ao conceito constitucional de faturamento.
20.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Constituição"
A análise presente no livro vai além do Direito brasileiro e contempla estudos de estudiosos de outras jurisdições.
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