30.out.2022Idoso não dependente pode assumir titularidade de plano coletivo3ª turma do STJ permitiu que a beneficiária, de 70 anos, mantivesse o plano de saúde por adesão.
30.out.2022PRF ignora ordem do TSE e Moraes manda explicar operação no transporteEm ofício das 2h43, diretor da PF afirmou que operação seguiria curso normal.
30.out.2022Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar em expedienteDecisão é do TRT da 3ª região.
30.out.2022TJ/SP mantém condenação de casal por golpes em e-commerceProdutos não eram entregues ou então clientes recebiam falsificações.
30.out.2022Usuário é responsável por golpes virtuais no WhatsAppJuíza observou que a autora oportunizou o acesso clandestino à sua conta.
30.out.2022Hapvida terá de permitir tratamento para depressão graveMagistrado ressaltou na decisão que o tratamento quem indica é o médico do paciente, e não a seguradora.
30.out.2022INSS pagará pensão por morte a idosa dependente de filha falecidaA mulher era dependente da filha economicamente e alegou não conseguir emprego registrado há anos.
30.out.2022TSE indefere candidatura de Pablo Marçal a deputado FederalA decisão, em reclamação, vale até a apreciação do mérito ou do julgamento dos recursos especiais.
30.out.2022Banco é condenado por postar que mulher recebeu dinheiro a maisAtendente da instituição fez postagem perguntando se alguém conhecia a mulher, afirmando que ela teria recebido dinheiro por engano, sendo necessária a devolução.
30.out.2022Vídeo que sugere apoio de Barroso a Bolsonaro é falso, esclarece STFCorte afirma que o ministro não declarou apoio a nenhum candidato. Trata-se, portanto, de fake news.