3.mai.2023
3.mai.2023
Miguel Matos presidirá Conselho de Comunicação Social do Congresso
Eleição foi realizada nesta quarta-feira, 3, quando foram empossados os novos membros da entidade.
3.mai.2023
TRT-4 reconhece caseiro de chácara como trabalhador doméstico
O dono da propriedade foi condenado a pagar salários atrasados, férias vencidas, aviso-prévio e FGTS, entre outras parcelas.
3.mai.2023
STF: Rosa vota por derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Para a relatora, no caso, se fez presente o desvio de finalidade, uma vez que Bolsonaro, utilizando-se da competência a ele atribuída à época, editou o decreto de indulto individual absolutamente desconectado do interesse público.
3.mai.2023
Ministro Reynaldo explica o futuro do Direito Penal no mundo digital
O ministro reiterou que o Direito Penal não está preparado para mudanças oferecidas pelo avanço tecnológico.
3.mai.2023
Tutora é condenada por pendurar filhote, pelo pescoço, em árvore
A tutora foi condenada à pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos, bem como ao pagamento de 10 dias-multa.
3.mai.2023
TJ/SP: Guarda compartilhada de criança deve ser adotada como regra
Segundo o colegiado, a referida guarda consiste na hipótese em que pai e mãe dividem as atribuições relacionadas ao filho, que irá conviver com ambos, sendo essa sua grande vantagem.
3.mai.2023
Empregada de supermercado assediada pelo chefe será indenizada
Para juiza, depoimento da testemunha teve riqueza de detalhes e comprova o assédio sexual sofrido pela empregada.
3.mai.2023
Filtro de relevância reforça o papel do STJ, ressalta Mauro Campbell
Ministro falou sobre a reordenação do sistema e o protagonismo do STJ na Justiça brasileira.
3.mai.2023
