19.dez.2023
19.dez.2023
Figueiredo & Velloso anuncia Francisco Agosti como novo sócio
Advogado atua, desde 2019, na área Penal do escritório.
19.dez.2023
É impossível que todas as monocráticas venham a plenário, diz Barroso
A declaração foi proferida enquanto Barroso realizava a leitura do relatório das atividades da Corte de 2023.
19.dez.2023
TRF-1 mantém aposentadoria compulsória por idade de servidor público
Magistrado ressaltou não haver motivos para afastar a aplicação da norma constitucional que prevê a aposentadoria nestes casos.
19.dez.2023
Juiz libera valor penhorado para transação tributária com desconto
Magistrado entendeu que penhora não impede quitação do débito com descontos da transação tributária.
19.dez.2023
STJ: Intimação pessoal é prerrogativa de núcleo de prática jurídica
Relatora do caso, ministra Nancy Andrighi afirmou que a materialização do acesso à Justiça ainda depende da atuação de outros personagens, entre os quais os escritórios de prática jurídica das faculdades.
19.dez.2023
Critérios de desempate para promoção em MPs e DPUs são inválidos, diz STF
Por unanimidade, o plenário considerou que normas do Piauí, Paraíba e Mato Grosso contrariam o princípio da isonomia.
19.dez.2023
Pastor é condenado por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIAP+
Reparação por danos morais coletivos foi fixada em R$ 40 mil.
19.dez.2023
Para STF, é legítima a extinção da execução fiscal de baixo valor
Ministros entenderam que o credor, neste caso o município, deve utilizar o protesto extrajudicial como procedimento prévio à execução judicial.
19.dez.2023
