2.mai.2023Advogados nutrem ojeriza aos Juizados Especiais, afirma juiz Para magistrado, a opção entre Juizado Especial e Juízo Comum somente se confere a quem paga custas e despesas processuais.
2.mai.2023Cármen Lúcia dá 15 dias para Moro se defender sobre crime de calúniaA denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo circular na imprensa e nas redes socais.
2.mai.2023Moraes manda PF ouvir diretores do Google sobre PL das fake newsOs depoimentos devem ser colhidos no prazo de cinco dias.
2.mai.2023Legislação anda mais lentamente do que a tecnologia, diz Regina HelenaPara a ministra do STJ, o descompasso causa problema como a insegurança jurídica.
2.mai.2023Juiz pode ter papel menor no futuro, diz professor de Direito da USPTercio Sampaio Ferraz Jr. concedeu ainda opiniou sobre a mudança da digitalização da justiça e o papel dos juízes.
2.mai.2023Banco do Brasil é condenado por assédio sexual contra trabalhadoraComo parte da sentença, as instituições deverão apresentar plano de formação e educação contra assédio sexual e moral aos empregados.
2.mai.2023Ministra Regina Helena diz que IA causará grande impacto na sociedadeA ministra alertou, contudo, que é preciso ter muita atenção para que as novas tecnologias não superem o intelecto humano.
2.mai.2023Nova tributação exige reinterpretar a Constituição, afirma LewandowskiPara o ministro, as Cortes Supremas têm o papel de reinterpretar a Constituição à luz da mudança social.
2.mai.2023Tributarista realocada de posto será indenizada por assédio moralA tributarista levantou suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de produtor rural.
2.mai.2023STF derruba lei do DF sobre instalação de lacres em postos de gasolinaLei propunha a instalação de lacres eletrônicos para o controle de abertura e fechamento dos tanques de gasolina em postos de gasolina.