19.dez.2023
19.dez.2023
Mourão Campos celebra 15 anos e lança Mourão Campos Group
Mourão Campos Group unirá Mourão Campos Representação Legal, Mourão Campos Paralegal e Mourão Campos Contadores; para 2024, visa a expansão das operações e o lançamento de novos serviços.
19.dez.2023
Juiz manda remover posts que associam vacina da covid-19 à Aids
Desinformação postada em site teria alcançado 3 milhões de pessoas.
19.dez.2023
STJ isenta advogada de multa por abandono de processo
Decisão aplica nova redação do art. 265 do CPP, resultando na proibição da imposição de multa à advocacia.
19.dez.2023
STF anula lei do PA que permite Executivo utilizar depósitos judiciais
O plenário entendeu que a norma usurpou da competência legislativa da União.
19.dez.2023
Battaglia & Pedrosa Advogados amplia equipe
Katia Matos irá atuar na área do Direito Médico, da Saúde e Hospitalar, e o advogado Carlos Nogueira, na área Trabalhista.
19.dez.2023
Por maioria de votos, STF decide regionalizar piso da enfermagem
Ministros também mantiveram o piso da enfermagem em 44 horas semanais.
19.dez.2023
Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito divulga selecionados
Serão promovidos debates e produção de artigos.
18.dez.2023
STF: Há 4 votos para que aplicação do piso da enfermagem seja regional
Julgamento, que ocorre em plenário virtual, deve finalizar hoje 23:59.
18.dez.2023
