18.dez.2023Mariana Freitas de Souza é a nova presidente do CBMAA advogada assume a presidência do CBMA no lugar do advogado e professor da FGV, Gustavo da Rocha Schmidt, que presidiu a entidade nos últimos nove anos.
18.dez.2023Supermercado é condenado por não conceder repouso semanal a empregadosMagistrado considerou que a empresa escolheu não fornecer a prova documental, evidenciando preferência pela prova testemunhal, a qual, no entanto, não foi produzida durante a audiência agendada.
18.dez.2023Nestlé pagará R$ 2,5 milhões a logística por exigir aumento de frotaMagistrada entendeu que houve "estrangulamento" contratual por parte da Nestlé, que não deixou alternativa à empresa de logística.
18.dez.2023Gol indenizará por cancelar reserva e cliente perder velório do paiO cancelamento da reserva ocorreu após a empresa aérea suspeitar de fraude na compra da passagem.
18.dez.2023Queiroz Cavalcanti Advocacia assessora construtora Moura DubeuxValor do negócio é de R$ 82 milhões de reais.
18.dez.2023TRF-1: Detento pode receber visita de até 2 amigos sem antecedentesPortaria determina que custodiado tem direito de até dois amigos cuja visitação é condicionada à inexistência de pendência criminal.
18.dez.2023Juiz nega danos morais por inscrição de devedora no Serasa Limpa NomeSegundo sentença, plataforma de cobrança de dívidas é privada, não expõe a devedora, nem diminui seu score.
18.dez.2023Peixoto & Cury se mantém no topo ao absorver tecnologia e culturaCom 75 anos de história, o compromisso com a ética e a integridade formaram a base de relacionamentos duradouros com clientes que confiaram na habilidade do escritório Peixoto & Cury Advogados de oferecer soluções jurídicas inovadoras.
18.dez.2023Opinião: É correta decisão do TST de que valor da inicial é estimativoNa visão do advogado Allan Narciso Rosendo dos Santos, a decisão é acertada e está alinhada com os princípios trabalhistas.
18.dez.2023Empresa não precisará informar processos trabalhistas no eSocialJuiz afastou a obrigatoriedade de envio dos eventos até a regularização do sistema para exclusão da multa cobrada indevidamente.