28.out.2022
28.out.2022
Governo cria programa contra assédio sexual em instituições de ensino
Deverão ser realizadas campanhas de orientação tanto para docentes quanto para pais. Medida vale em âmbito público e privado.
28.out.2022
Mattos Filho lança programa focado no impulsionamento de startups
A nova marca attix tem como objetivo conectar startups a empresas para gerar oportunidades de negócios e parcerias a partir de soluções tecnológicas inovadoras.
28.out.2022
STF atualiza plenário virtual de olho nos julgamentos presenciais
Entre as novidades, ministros agora poderão antecipar voto, mesmo diante de pedido de vista ou destaque.
27.out.2022
Moraes converte flagrante de Roberto Jefferson em prisão preventiva
O ministro concluiu que a manutenção da restrição da liberdade, com a conversão da prisão em flagrante em preventiva, é a única medida capaz de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
27.out.2022
TJ/PE manda expedir alvará de soltura por prisão revogada há três anos
Autoridade coatora revogou a prisão preventiva, sem, no entanto, recolher o mandado de prisão.
27.out.2022
TJ/SP valida leilão por preço equivalente a 10% do valor de avaliação
O juízo de 1º grau havia negado a homologação da compra, "sob o fundamento de que o montante arrecadado é irrisório e não atende aos interesses do processo".
27.out.2022
Franqueada consegue afastar cláusula de não concorrência em contrato
A claúsula de não concorrência é o prazo mínimo em que o franqueado deve permanecer longe da atividade após o distrato.
27.out.2022
Marca Wick deve cessar venda de produtos semelhantes aos da Glowshine
TJ/SP deferiu liminar ao considerar que há indício de cópia do conjunto-imagem da agravante.
27.out.2022
