18.dez.2023
18.dez.2023
"Cesta Solidária" do INW distribui 2 mil cestas básicas
O objetivo dessa iniciativa é prestar auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
17.dez.2023
STJ: Ministro determina que TJ/PE revise pena de condenado por tráfico
O Tribunal local não havia apreciado o mérito do pedido por reconhecer incabível a impetração do HC em substituição da via de impugnação própria (revisão criminal).
17.dez.2023
TRT-6: Estagiária tem relação de emprego reconhecida com empresa de RH
Colegiado entendeu que horas extras habituais foram provadas em cartões de ponto.
17.dez.2023
União restituirá imposto e multa de celulares importados com sinais de uso
Os autores devem receber de volta R$ 5.230,56.
17.dez.2023
Juiz vê fim do período de carência e manda plano custear internação
Magistrado considerou a lei 9.656/98, que estipula que em situações de urgência, o prazo de carência é de 24 horas.
17.dez.2023
Homem com prótese na perna acusado de furar fila será indenizado
Segundo juiz, o fato caracteriza ofensa a direito da personalidade, e à honra.
17.dez.2023
Violência patrimonial não escolhe classe nem cor, afirmam advogadas
Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Susana Werner vivenciaram abuso financeiro e trouxeram à tona debates a respeito do tema.
17.dez.2023
PGR quer prazo para Congresso editar lei de incentivos a trabalhadoras
Procuradoria apontou que, depois de 35 anos desde a promulgação da Constituição, não houve ainda a edição de lei Federal sobre o assunto.
16.dez.2023
