2.mai.2023TST: Restoque indenizará trabalhadora chamada de "japa" por superiorO superior hierárquico utilizava termos como "japa", japonesa" e japounesa" para a chamar a mulher.
2.mai.2023Daniel Advogados marca presença no "Future Law Experience 2023"Paula Rodrigues, sócia do escritório, abre palestra questionando se estamos dando a devida atenção aos riscos causados pela IA e que são fundamentais para garantirmos a segurança dos negócios.
2.mai.2023Evento que acontece na Itália discute Tributação e Economia DigitalDe 2 a 5 de maio, seminário reúne autoridades e advogados brasileiros e italianos em Roma.
1.mai.2023Veneza, Acqua Alta e Shakespeare: e o Direito com isso?Em visita à belíssima cidade italiana de Veneza, a equipe de Migalhas desvenda curiosidades literárias com interessantes referências para os causídicos.
1.mai.2023Latam não indenizará por voo cancelado por problemas meteorológicosJulgadora entendeu que situações meteorológicas caracterizam caso fortuito.
1.mai.2023Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificadoDecisão se deu a partir da falta de provas de que a comunicação dos leilões foi realizada junto com o proprietário do imóvel.
1.mai.2023Estudante não matriculado em faculdade tem direito ao FiesMagistrado entendeu que não há exigência de nota de corte baseada na média aritmética das notas obtidas no Enem na Lei do Fies.
1.mai.2023Cidadão identificado falsamente em inquérito policial será indenizadoO homem teve seu nome associado ao inquérito após seu irmão adotivo utilizar seus dados como se fosse dele.
1.mai.2023TJ/SC: Candidata dislexa tem direito a intérprete para prova de CNHA mulher conseguiu autorização a ter um intérprete para auxiliá-la na realização da prova teórica do Detran/SC.
1.mai.2023Lula anuncia política de reajuste do salário-mínimo e isenção de IRGoverno enviará projeto que estabelece reajuste acima da inflação.