4.nov.2022
4.nov.2022
STF: Lei do MS que regula profissão de despachante é inconstitucional
Para ministros, a norma regulou a atividade profissional com larga extensão e detalhamento, cominando obrigações e condicionantes que efetivamente conflitam com a legislação Federal e com a competência atribuída aos órgãos de fiscalização.
4.nov.2022
Juiz se indigna com manifestações: "não há vida plena na ditadura"
Em despacho, ele destaca ser "urgente a tomada de ações concretas e efetivas" pela sociedade e os poderes "ainda constituídos".
4.nov.2022
ABAPI firma parceria com Federação de Propriedade Intelectual
A parceria visa incrementar a visibilidade de ambas as organizações e a sublinhar a importância do Agente, ao promover eventos nacionais e internacionais e trocar informações de especialistas sobre PI.
4.nov.2022
Mandatos anteriores de Lula mostram estabilidade no MJ
Em oito anos de mandato, o governo Lula teve apenas três ministros da Justiça. Bolsonaro, por seu turno, enfrentando o desgaste com o ex-juiz paranaense, também teve três ministros na Pasta em seu único e malogrado quadriênio.
4.nov.2022
TJ/SP: Empresa indenizará gestante que se machucou em ônibus
Justiça considerou que episódio se deu por imprudência do motorista.
4.nov.2022
Tauil & Chequer atua na 1ª emissão de debêntures da Weclix Telecom
Valor total ficou em R$ 200 milhões.
3.nov.2022
STF começa a julgar caso de "rachadinha" do deputado Silas Câmara
Nesta tarde, ocorreram as sustentações orais e o ministro Luís Roberto Barroso, relator, proferiu voto para determinar a condenação do político.
3.nov.2022
Ministros do STF reafirmam confiança das eleições: "vontade popular"
O ministro Alexandre de Moraes, em fala, afirmou que "todos os eleitores e eleitoras demonstraram confiança na Justiça Eleitoral".
3.nov.2022
