8.mai.2023Câmara vota PEC que anistia partido que descumprir cota para mulheresGrupos políticos defendem que a proposta é inconstitucional, uma vez que vai contra o artigo 17 da Constituição Federal, que estabelece aos partidos o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral.
8.mai.2023Dotti Advogados lança e-book "Licitações e Contratos Administrativos"E-book está disponível gratuitamente no site do escritório.
8.mai.2023Justiça reconhece vínculo de apresentadora da Band demitida grávidaJuíza concluiu que a contratação da apresentadora por meio de pessoa jurídica teve por fim burlar as normas de proteção ao trabalho.
8.mai.2023Magistrados do TRF-1 serão investigados por demora em ação milionáriaO processo envolve o pagamento de quase R$ 1 bilhão aos cofres da União.
8.mai.2023CNJ realiza campanha nacional de acesso a certidão de nascimentoPessoas que não têm documento e não podem pagar por ele são principal alvo da mobilização.
8.mai.2023Processo que discute demissão sem justa causa entra na pauta do STFDebate envolvendo a Convenção 158 da OIT se arrasta há mais de 26 anos na Corte e teve sucessivos pedidos de vista.
8.mai.2023Unidade Móvel da AASPA Unidade Móvel já percorreu mais de 150 cidades da grande São Paulo e interior paulista.
8.mai.2023Lysis auxilia na tomada de decisões estratégicas em escritóriosA plataforma coleta dados e fornece análises para o time jurídico tomar decisões estratégicas embasadas.
8.mai.2023Resultado do sorteio da obra "Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade"A perspectiva da liberdade adotada pelo autor afasta os lugares-comuns sobre o universo das drogas.
8.mai.2023Juiz extingue processos por indícios de litigância predatóriaMagistrado sugeriu que a OAB/CE apure a possível existência de conduta criminosa por parte dos advogados.