9.mai.2023
8.mai.2023
TJ/RN absolve ex-promotor de acusação de improbidade administrativa
Colegiado observou que o dispositivo em que o acusado foi condenado foi revogado pela nova lei de improbidade administrativa
8.mai.2023
STF: União pede que revisão da vida toda não tenha efeito retroativo
A petição pede que Supremo exclua do julgamento benefícios já extintos e, também, os quitados sob as regras antigas
8.mai.2023
Advogado do jogador Wallace explica nova suspensão e detalhes do caso
Jogador fez postagem no Instagram com pergunta sobre tiro em Lula.
8.mai.2023
Justiça vê fraude e extingue pedido de recuperação judicial
Para magistrada, empresa usou ação de forma fraudulenta para se blindar contra cobranças milionárias.
8.mai.2023
Laço familiar afasta vínculo empregatício entre vaqueiro e fazendeira
Para o relator, ainda que a prestação de serviços ficasse demonstrada, há uma relação advinda dos laços familiares entre aqueles que pertencem à mesma família e que os leva ao cuidado e amparo mútuos.
8.mai.2023
Candidato internado que não confirmou matrícula terá vaga na USP
Ele foi aprovado no vestibular e realizou matrícula quando convocado, contudo, deixou de confirmar a vaga devido a internação.
8.mai.2023
TJ/MA reforma sentença para prover registro civil a homem de 71 anos
Magistrado afirmou que "além de um pedaço de papel, o registro civil tem uma função social, sendo necessários para o alcance de efeitos jurídicos com reflexos na cidadania."
8.mai.2023
TJ/SC: Vara da Família deve julgar discussão sobre pensão a cães
Um casal em união estável, com quatro cachorros na residência, resolveu se separar e definiu que os animais ficariam sob a guarda da mulher, com a obrigação de o homem pagar uma ajuda de custo mensal de R$ 600 para a manutenção dos pets.
8.mai.2023
