5.nov.2022
5.nov.2022
A pedido da PGR, Gilmar Mendes determina oitiva de Carla Zambelli
Caberá à PGR e à deputada Federal adotar os meios processuais e as soluções tecnológicas cabíveis para a colheita do depoimento, sob pena de revelia e de prosseguimento das apurações independentemente dos esclarecimentos a serem prestados.
5.nov.2022
Visto americano: Advogado alerta sobre falsas promessas
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, é preciso ter cautela para não acreditar em supostos profissionais que garantem a aprovação de um processo.
5.nov.2022
TJ/PR segue STF e cria procedimentos para desocupações coletivas
Ministro Barroso determinou, e plenário referendou, que os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial.
5.nov.2022
OAB pede e INSS retira bloqueio em pedido em caso de negativa por robô
Com a inserção da inteligência artificial, as análise de pedido de aposentadoria feita por robôs geraram uma quantidade significativa de indeferimentos desnecessários, o que fez surgir uma fila paralela de trabalhadores à espera de benefício.
5.nov.2022
Funcionária é condenada à prisão por desviar recursos de universidade
A funcionária adulterava folhas de pagamento complementares após o fechamento de alguns funcionários, que posteriormente repassavam o valor para a servidora.
5.nov.2022
Delegacia da Receita nega vínculo de emprego entre médico e hospital
Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas.
5.nov.2022
SP: Município indenizará em R$ 132 mil aluna que perdeu dedinho do pé
A criança teve o dedo mindinho do pé amputado enquanto brincava na escola municipal onde estudava.
5.nov.2022
Empresa de silagem não será indenizada por queixa de vizinho nas redes
O empregador pretendia excluir postagem que afirmava que atividade produzia odores desagradáveis a vizinhança.
4.nov.2022
