27.dez.2023
27.dez.2023
Motorista de app suspenso de plataforma indevidamente será indenizado
Para magistrada, o trabalhador deveria receber pelo tempo que foi impedido de trabalhar, referente ao dano material na modalidade lucros cessantes.
27.dez.2023
Família de vítima da covid em crise de oxigênio no AM receberá R$ 1,4 mi
Valor devido ao viúvo e seis filhos será pago por União, Estado e prefeitura.
27.dez.2023
STF restabelece contribuições extras dos participantes do fundo Petros
Colegiado entendeu que o fundo de pensão da Petrobras tem legitimidade para ir à Justiça, pois estão em discussão o interesse público e o equilíbrio do sistema previdenciário complementar.
27.dez.2023
Preso que escreveu livro terá 96 dias de remição de pena
A juíza concluiu que a prática poderia ser equiparada à leitura para concessão do benefício.
27.dez.2023
Jogo do aviãozinho: Advogados explicam polêmica envolvendo a Blaze
Investigadores do DEIC indicaram em relatório a existência de uma organização criminosa por trás das atividades da empresa.
26.dez.2023
Entidades repudiam norma que restringe exercício da advocacia no Carf
Dispositivo veda aos parentes consanguíneos ou afins, até o 2º grau, de conselheiro, de representante da Fazenda Nacional ou dos contribuintes exercer a advocacia no Carf.
26.dez.2023
Hospital indenizará fisioterapeuta retirada das salas de atendimento
Profissional deve receber R$ 15 mil por danos morais.
26.dez.2023
Yamaha e loja devem ressarcir por bateria com vício mesmo fora do prazo
Juiz de Minas Gerais entendeu que peça alcançou sua média de vida útil.
26.dez.2023
