2.out.2025
2.out.2025
STM mantém pena de militar que atuou como médico sem diploma por 10 anos
Oficial usou CRM de outro profissional e recebeu mais de R$ 1,5 milhão em salários indevidos.
2.out.2025
Faculdade de Direito da USP realiza congresso em homenagem a José Ignacio Botelho de Mesquita
O evento acontece nos dias 15 e 16/10, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
2.out.2025
PK Advogados e DOEF LAW firmam acordo e expandem atuação
Parceria fortalece atuação na capital e noroeste do Estado de São Paulo, consolidando atendimento full service para o mercado empresarial.
2.out.2025
Câmara aprova projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil por mês
A proposta será enviada ao Senado para apreciação.
2.out.2025
Lançamento da RT destaca a modulação de efeitos em decisões judiciais
O lançamento propõe uma reflexão crítica sobre como a modulação pode afetar a eficácia das decisões e a proteção dos direitos, estimulando um debate sobre o tema entre juristas e operadores do Direito.
2.out.2025
CCJ aprova projeto que regulamenta ações de controle de constitucionalidade no STF
PL visa regulamentar o regime jurídico das ações de controle concentrado no STF, promovendo inovações na fiscalização de constitucionalidade.
2.out.2025
CNJ: Normas contra litigância abusiva não podem limitar acesso à Justiça
Entendimento do plenário reforçou que medidas contra abusos não podem comprometer garantias.
1.out.2025
STF: Em caso de motoristas de apps, advogados usam metáforas marítimas
Metáforas náuticas dominaram julgamento sobre transporte terrestre.
1.out.2025
