1.out.2025
1.out.2025
STJ afasta aplicação imediata de teses do STF que regulam redes sociais
Corte Especial entendeu ser necessário aguardar o trânsito em julgado para evitar contradições e preservar a segurança jurídica.
1.out.2025
Bruno Durão Advocacia leva Setembro Amarelo para dentro do escritório
Iniciativa reuniu especialistas em saúde mental para dialogar com colaboradores e reforçar a valorização da vida.
1.out.2025
Servidora garante licença de 180 dias após obter guarda de neta com TEA
Decisão considerou que a formalização da guarda judicial representa marco jurídico significativo, ainda que a criança residisse com a avó desde o nascimento.
1.out.2025
No STF, ex-ministro do TST defende autonomia de entregadores da Rappi
Márcio Eurico Vitral Amaro sustenta que vínculo celetista não se aplica ao modelo das plataformas digitais.
1.out.2025
Justiça da Itália detém ex-assessor de Moraes e impõe medidas restritivas
Itália aplicou restrições a ex-assessor de Moraes enquanto avalia pedido de extradição do Brasil.
1.out.2025
TJ/SP: Concessionária de energia indenizará por incêndio em imóvel
Empresa deverá pagar R$ 153 mil por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais à proprietária de barracão incendiado após rompimento de cabo de média tensão da rede externa.
1.out.2025
STF julga vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos
Corte analisa se há relação de emprego entre motoristas e empresas como a Uber.
1.out.2025
Produtor indenizará por prejuízos após invasão de gados em plantação
Decisão reafirma a responsabilidade do proprietário em manter seus animais sob controle.
1.out.2025
