23.dez.2025
23.dez.2025
Morre o Procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski
Ele faleceu ontem, 22/12. Além de membro do MPSP, foi escritor e jornalista.
22.dez.2025
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Ex-ministro do GSI cumprirá pena em casa com tornozeleira eletrônica, após laudo apontar quadro demencial inicial e risco de agravamento em regime fechado.
22.dez.2025
Fraude do INSS: AGU cobra na Justiça R$ 133 milhões por desvios
Este é o último lote de ações para reaver valores já devolvidos aos aposentados lesados.
22.dez.2025
IA que identifica litigância abusiva é disponibilizada para tribunais
Tribunais passaram a contar com a ferramenta Berna, que utiliza inteligência artificial para automatizar o reconhecimento de demandas em massa e litigâncias abusivas.
22.dez.2025
OAB vai ao STF para barrar tributação de lucros do Simples na reforma tributária
Entidade questiona dispositivos da lei 15.270/25 e pede que IR sobre dividendos não alcance microempresas e pequenos escritórios, sob pena de bitributação e violação ao regime constitucional do Simples Nacional.
22.dez.2025
STF suspende análise de lei que proíbe máscaras em protestos
Placar conta com 5 votos a 1 pela constitucionalidade da norma.
22.dez.2025
Justiça mantém imagens de Edir Macedo em documentário da Netflix sobre possessão
Juíza confirmou liminar, rejeita pedido de retirada ou "blur" e julgou improcedente ação contra a plataforma.
22.dez.2025
Lula sanciona aumento do Judiciário para 2026 e veta reajustes futuros
Norma sancionada atualiza vencimentos básicos, cargos em comissão e funções comissionadas, com efeitos a partir de julho de 2026.
22.dez.2025
