22.dez.2025
22.dez.2025
Lula sanciona lei que amplia coleta de DNA na identificação criminal
Norma tornou obrigatória a identificação genética de condenados em regime inicial fechado.
22.dez.2025
Juíza que foi suspensa por aparecer seminua em audiência é encontrada morta
Vivian Polanía, de 37 anos, foi achada sem vida em Cúcuta ao lado do filho bebê; polícia investiga as circunstâncias e ainda não aponta a causa da morte.
22.dez.2025
Advogado avalia que decisão do STJ beneficia consumidores e o SUS
Segundo Paulo Armando Innocente de Souza, associado sênior do Di Blasi, Parente & Associados, o STJ manteve alinhamento ao STF ao priorizar o SUS e o acesso a medicamentos, afastando a possibilidade de extensão excepcional de patentes.
22.dez.2025
Uber indenizará por cesta de café da manhã não entregue no Dia das Mães
A decisão foi baseada na falha na prestação do serviço e nos direitos do consumidor.
22.dez.2025
Dia do Evangélico não é feriado em hospital das Forças Armadas, decide TST
Segundo o Tribunal, data é considerada apenas comemorativa, e não feriado nacional, ficando desobrigado o pagamento em dobro aos trabalhadores que atuarem nesse dia.
22.dez.2025
CNJ recomenda ao TJ/SC que assegure sustentações orais em tempo real
Conselho acolheu parcialmente pedido da OAB para que o tribunal garanta a palavra do advogado de forma síncrona, seja presencialmente ou por videoconferência.
22.dez.2025
Resultado do sorteio do livro "Advocacia Trabalhista e suas histórias: Contando Causos"
A publicação registra experiências do cotidiano da advocacia trabalhista.
22.dez.2025
Morte de Vaqueirinho por uma leoa expõe impactos da perda do poder familiar
Caso do jovem morto em zoológico da Paraíba evidencia limites, critérios legais e efeitos da destituição do poder familiar sobre crianças e adolescentes.
21.dez.2025
