27.mar.2026
27.mar.2026
TST: Havan pagará R$ 100 mil por racismo recreativo contra operadora de caixa
Funcionária sofria ofensas racistas do superior hierárquico, como "melhora essa cara para não ir para o tronco" e "vamos deixar tudo em pratos brancos, sempre foi uma brincadeira".
27.mar.2026
Serur Advogados anuncia nova marca e reposicionamento institucional
O novo ciclo reforça o posicionamento estratégico do escritório, com identidade renovada, avanço cultural e maior integração entre marca e atuação.
27.mar.2026
Carneiros Advogados inaugura escritório em Cuiabá/MT
A iniciativa integra estratégia de expansão e fortalecimento da presença regional da banca.
27.mar.2026
Juiz de SP recebe denúncia por fraudes em reembolsos de plano de saúde
Por ao menos 28 vezes, homem teria apresentado documentos falsos para obter ressarcimento.
27.mar.2026
Juiz afasta ITBI sobre valor venal de imóvel em usufruto oneroso
Para magistrado, a base de cálculo deve corresponder ao valor econômico do direito transmitido.
27.mar.2026
Cargo de sócio não basta para condenação por crime tributário, decide TJ/PR
Colegiado afastou condenação baseada apenas na posição de administrador, diante da ausência de prova de participação direta nas fraudes.
27.mar.2026
Sócios do Arnone Advogados lançam "Transações Tributárias Sustentáveis"
Com apresentação de Jorge Messias e prefácio de Anelize Lenzi, o livro busca integrar política fiscal, ESG e desenvolvimento sustentável.
27.mar.2026
STJ: Fazenda pagará honorários por ajuizar execução com crédito prescrito
Para 2ª turma, como a prescrição se consumou ainda na fase administrativa, a União deu causa ao ajuizar execução fiscal.
27.mar.2026
