27.mar.2026
27.mar.2026
TJ/DF anula condenação de Nikolas Ferreira por discurso contra trans
4ª turma Cível considerou que discurso estava protegido pela imunidade parlamentar.
27.mar.2026
OAB/RJ firma compromisso para enfrentar a violência contra a mulher
Ações estratégicas incluem plantões jurídicos, mutirões, cursos e parcerias para fortalecer a proteção e os direitos das mulheres.
27.mar.2026
Sorteio de obra: "Compêndio de Filosofia do Direito"
A publicação aborda temas cruciais para o cenário jurídico atual a partir de referenciais teóricos inovadores.
26.mar.2026
Preso por mais de sete anos, STF mantém indenização por erro judiciário
1ª turma reconheceu falha grave no processo penal e responsabilizou o Estado de São Paulo por prisão indevida após absolvição.
26.mar.2026
"Falta de escrúpulo": Gilmar critica quebra de sigilo e vazamentos em CPMIs
Decano do STF aponta falhas procedimentais e alerta para impacto institucional dessas condutas.
26.mar.2026
Governança, diversidade e protagonismo feminino marcam encontro na B3
Evento promovido pelo Grupo Conselheiras, reforçou o protagonismo de executivos e conselheiros na construção de ambientes corporativos mais sólidos, transparentes e diversos.
26.mar.2026
"Abominável e criminoso", diz Gilmar sobre vazamento de conversas de Vorcaro
Durante julgamento sobre a prorrogação da CPMI do INSS, ministro criticou o vazamento de mensagens íntimas do banqueiro com a ex-noiva, extraídas de celular apreendido pela PF.
26.mar.2026
Assédio: Supermercado é condenado após gerente pedir fotos íntimas de empregada
Condutas incluíram investidas de cunho sexual, pedidos de fotos íntimas e comentários sobre o corpo da funcionária; TRT-11 manteve indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil.
26.mar.2026
