30.set.2025
30.set.2025
PGR se manifesta no STF contra vínculo de emprego entre motoristas e apps
Paulo Gonet defendeu que o reconhecimento do vínculo afronta a livre iniciativa e contraria a jurisprudência do Supremo.
30.set.2025
Preso poderá usar aparelhos eletrônicos para estudo fora do presídio
Juiz considerou que a medida busca auxiliar na ressocialização de preso em regime semiaberto.
30.set.2025
Tojal | Renault Advogados anuncia nova sócia
Heloísa Armelin atuará na área de Infraestrutura e Regulação.
30.set.2025
United Airlines indenizará por mandar idosa por engano para a Austrália
Companhia foi responsabilizada por falha na prestação do serviço e condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais.
30.set.2025
TJ/SP: Posto indenizará taxista por combustível adulterado
Indenização inclui danos materiais e lucros cessantes.
30.set.2025
Reforma tributária: Senado vota segunda etapa da regulamentação
Ao menos três emendas devem ser incorporadas pelo relator, senador Eduardo Braga.
30.set.2025
Mattos Filho assessora Cosan em oferta com BTG Pactual e Perfin
Operação inclui acordo de acionistas e depende de aprovação do CADE.
30.set.2025
André Menescal Advogados anuncia novo head em área da saúde
Alexandre de Lima assume como head de Estratégia em Saúde e Segurança no Trabalho do escritório.
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