30.set.2025
30.set.2025
Atos de 8/1: Em votos, Fux busca equilíbrio entre garantias e punição
Para ministro, Justiça não deve se submeter à comoção.
30.set.2025
TJ/AM: Juiz lança edição de cartilha sobre direitos em planos de saúde
Publicação esclarece direitos dos consumidores e busca reduzir conflitos em planos de saúde.
30.set.2025
MP/SP aprova promoção por merecimento exclusiva a mulheres
Nova regra destina parte das promoções a mulheres até que representem 40% dos cargos de procuradoras.
30.set.2025
Plano deve custear antidepressivo fora do rol da ANS, decide TJ/SP
Decisão reforça que o rol da ANS é exemplificativo e que a negativa de cobertura, sem alternativa terapêutica eficaz, configura prática abusiva.
30.set.2025
Thomson Reuters traz divisão de pesquisa aplicada em IA para estudantes e pesquisadores brasileiros no BRACIS 2025
Leonardo De Marchi, vice-presidente do Thomson Reuters Labs, virá ao Brasil para evento em Fortaleza.
30.set.2025
OAB/RJ e Caarj manifestam preocupação com a situação da Unimed Ferj
Em nota, a Ordem informa que não admitirá que a advocacia fique desassistida.
30.set.2025
STJ: Para Buzzi, redução de multa só vale para parcelas futuras
Ministro reforçou que a decisão é essencial para que se mantenha a estabilidade nas relações tributárias, assegurando que os contribuintes tenham clareza e previsibilidade em relação às suas obrigações.
30.set.2025
PF abre inquérito sobre metanol e governo estabelece protocolo de ação
Três mortes e dez casos suspeitos em São Paulo acenderam alerta sobre bebidas adulteradas.
30.set.2025
