30.set.2025
30.set.2025
TRF-2 anula marca que usava listras semelhantes às da Adidas em calçados
Turma reconheceu risco de confusão ao consumidor e fixou multa de R$ 10 mil por descumprimento.
30.set.2025
Advogado morre após intoxicação por metanol em bebida alcoólica em SP
Três mortes já foram confirmadas em São Paulo; autoridades intensificam fiscalização e alertam para riscos das bebidas adulteradas.
30.set.2025
TST nega suspensão de tese sobre enquadramento de financiários
Presidente do Tribunal entendeu que não houve demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou erro material que justificasse a medida.
30.set.2025
Cade mantém Moratória da Soja até dezembro; suspensão volta em janeiro
Conselho julga nesta terça-feira, 30, medida que suspendeu acordo que proíbe a compra de grãos de áreas desmatadas na Amazônia.
30.set.2025
Leite, Tosto e Barros lança guia prático sobre conflitos empresariais
Coordenação do e-book que celebra 30 anos da Lei de Arbitragem é de Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Alexandre Paranhos Tacla Abbruzzini, sócios do escritório.
30.set.2025
Intoxicações por bebida acendem alerta; MJ aponta consequências legais
Autoridades reforçam orientações e intensificam fiscalização após mortes e internações.
30.set.2025
Trabalhadora com TDAH será indenizada após troféu de mais "lerda" do setor
TRT-3 reconheceu que bullying no trabalho agravou quadro de ansiedade e depressão da empregada.
30.set.2025
Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
O decreto 12.636/25 detalha as condições para concessão, pagamento, revisão e cessação do benefício.
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