30.set.2025
30.set.2025
Fux mantém número de deputados federais nas eleições de 2026
Davi Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030.
30.set.2025
CNJ: Dos 20 réus mais demandados na Justiça, 10 são entes públicos
INSS lidera com mais de 4,2 milhões de ações; Barroso fala em "epidemia de litigiosidade".
29.set.2025
Fachin assume STF prometendo austeridade e separar Justiça da política
Novo presidente do Supremo afirmou que "ao Direito cabe o que é do Direito; à Política, o que é da Política".
29.set.2025
STF: Em posse de Fachin, Cármen destaca alternância de poder tranquila
Ao falar em alternância tranquila, ministra mandou recado a quem tenta deslegitimar a democracia.
29.set.2025
Fachin poeta? Arquivos da UFPR revelam lado literário do ministro
Antes da toga e do rigor jurídico, novo presidente do STF exercitava a veia literária em versos e sátiras acadêmicas.
29.set.2025
TJ/SP: Decolar indenizará por alteração de voo em pacote turístico
Tribunal reconheceu a responsabilidade solidária prevista no CDC entre agência de viagens e companhia aérea.
29.set.2025
Veja os destaques da posse do ministro Fachin como presidente do STF
Edson Fachin sucede Barroso e comandará a Corte no biênio 2025-2027; Alexandre de Moraes é o novo vice-presidente.
29.set.2025
AGU pede e Telegram exclui grupos de venda de remédios e atestados
AGU tomou medidas contra comunidades criminosas na plataforma que promovem a venda ilegal de medicamentos e documentos falsos.
29.set.2025
