29.set.2025
29.set.2025
STF notifica Eduardo Bolsonaro por edital em caso de coação judicial
PGR acusa o deputado e Paulo Figueiredo de articular pressão sobre ministros do STF; Moraes manda intimá-los por edital e carta rogatória.
29.set.2025
STF forma maioria contra responsabilidade de credor fiduciário por IPVA
Maioria foi consolidada após o relator, ministro Luiz Fux, readequar sua tese para acompanhar divergência aberta por Zanin.
29.set.2025
STJ realiza 2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça nesta quarta-feira
Conferência de abertura será conduzida pela ministra do STF Cármen Lúcia.
29.set.2025
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em caso de internação
Norma altera CLT e lei de benefícios da previdência para assegurar o benefício por 120 dias após a alta hospitalar.
29.set.2025
AASP prestigia posse da nova direção do TST e do CSJT em Brasília
A participação da instituição reforça a aproximação institucional entre a advocacia e Judiciário na defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
29.set.2025
Osklen não indenizará Caetano Veloso por nota publicada na imprensa
TJ/RJ entendeu que não houve ofensa à honra em divulgação sobre negociação extrajudicial.
29.set.2025
TST invalida banco de horas sem demonstrativo mensal a empregados
Acordo coletivo de empresas de transporte de Belo Horizonte permitia compensação de jornada por até 12 meses sem fornecimento de demonstrativos mensais aos trabalhadores.
29.set.2025
Especialista explica principais direitos e regras sobre férias na CLT
Giovanna Ferreira Moreira da Silva, advogada do escritório Innocenti Advogados, esclarece conceitos como período aquisitivo, pagamento em dobro e venda de férias.
29.set.2025
