24.mar.2026
24.mar.2026
Advogado do Barcellos Tucunduva explica multas da Receita a fintechs
Eduardo Zangerolami aponta cobranças indevidas e orienta empresas a recorrerem das autuações.
24.mar.2026
TST valida pagamento de custas e depósito recursal por terceiro; veja tese
Tribunal afastou deserção quando pagamento é feito por terceiro, desde que cumpridos requisitos legais exigidos das partes.
24.mar.2026
Parte recorre ao Reclame Aqui contra demora processual e publica em perfil da revista Fórum
Manifestação tratava da demora de um processo judicial, mas foi direcionada à plataforma e página erradas.
24.mar.2026
Isenção até R$ 5 mil no IR pode gerar insegurança, diz Valter Lobato
Para tributarista, solução proposta não resolve o problema de forma adequada.
24.mar.2026
Luiz Roberto Peroba critica uso da simplicidade na tributação da renda
Tax partner afirmou que simplicidade não deve prevalecer na tributação da renda e destaca avanço no uso de alíquota efetiva para refletir carga real das empresas.
24.mar.2026
Mattos Filho assessora Pague Menos S.A. e seus acionistas vendedores
A negociação envolveu a venda de ações da empresa e dos sócios para o mercado de investidores.
24.mar.2026
Sócia do Demarest Advogados participa da Semana de Arbitragem de Paris
Camila Biral integrará a reunião da ICC Global Commission on Arbitration.
24.mar.2026
Cumprimento da lei de distribuição de dividendos é impossível, diz juíza
Magistrada considerou que a exigência de aprovação até o fim de 2025 para manutenção de isenção sobre dividendos é inviável diante de conflito com a legislação societária.
24.mar.2026
