29.set.2025
29.set.2025
FGV Direito Rio recebe inscrições para Pós-Doutorado
Vagas contemplam estágio pós-doutoral voluntário.
29.set.2025
STJ: Bem de família é impenhorável mesmo se incluído no inventário
TJ/RS havia decidido que o imóvel deveria ser utilizado para quitar dívidas do falecido, mas o STJ determinou nova análise sobre a qualificação do bem como impenhorável.
29.set.2025
Justiça veta uso da marca Pycnogenol por farmácias de manipulação
A decisão reconheceu indícios de concorrência desleal e risco de danos ao prestígio e ao patrimônio da titular do registro.
29.set.2025
STF: Lei ordinária pode revogar benefício criado por lei complementar
Corte decidiu que, se lei complementar tratar de tema ordinário, ela pode ser modificada ou revogada por norma comum.
29.set.2025
Guilherme Terra conclui curso de liderança "Leadership in Law Firms"
O advogado finalizou o programa presencial que aborda estratégias de liderança, inovação e planejamento organizacional.
29.set.2025
Advogada alerta para nova obrigação legal da saúde mental no trabalho
A partir de 2026, aplicação da NR-1 poderá multar empresas que não estiverem em conformidade com as novas regras.
29.set.2025
TJ/DF manda ex-companheiro retirar cadela pit bull de residência
Caso a retirada não ocorra, a mulher está autorizada a proceder a entrega do animal à adoção ou à equipe da Zoonoses.
29.set.2025
STF vai julgar contribuição ao INSS sobre vales-transporte e alimentação
Decisão teve repercussão geral e afetará arrecadação da União e empresas.
29.set.2025
