29.set.2025
29.set.2025
Brasil pede desculpas em audiência da Corte IDH por morte de 96 bebês
No caso "Mães de Cabo Frio", Brasil é acusado de falhas e realizou pedido de desculpas pelo Brasil. Julgamento pode resultar em indenizações e medidas de reparação.
29.set.2025
2ª turma do STF tem maioria para manter prisão do "Careca do INSS"
Ministros entenderam que há indícios consistentes de participação no esquema investigado e risco à instrução criminal.
29.set.2025
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) anuncia novo CEO
Rogério Florêncio Silva assume a presidência do escritório com foco em gestão participativa, valorização das pessoas, inovação contínua e expansão estratégica.
29.set.2025
Resultado do sorteio "Era Digital - Desafios do Direito em Perspectiva Comparada"
O livro trata da digitalização da vida, da interconectividade global e das novas formas de sociabilidade, que colocam ao Direito desafios inéditos e demandam respostas adequadas.
29.set.2025
Juízes transformaram a toga em ponte com a realidade social; conheça
Exemplos no Brasil e no exterior mostram que Justiça ganha força quando deixa os salões solenes.
29.set.2025
Juiz que fez audiência na rua defende formação humanizada de magistrados
Em entrevista ao Migalhas, juiz Federal Antônio Araújo destacou o valor simbólico da Justiça nas ruas.
28.set.2025
TJ/SP afasta reajuste de plano coletivo aplicado sem justificativa
Decisão considerou falta de clareza nos cálculos e violação aos direitos básicos do consumidor.
28.set.2025
TST veda cobrança de honorários de beneficiário da justiça gratuita
Decisão reafirma que honorários de sucumbência só podem ser cobrados se houver mudança na condição financeira do trabalhador em até dois anos do trânsito em julgado.
28.set.2025
