6.jun.2026
6.jun.2026
TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança
Corte reconheceu que falecido mantinha domicílio também no Brasil e determinou a reabertura do inventário para incluir genitores na partilha.
6.jun.2026
Ponte desaba no Acre e juiz aposentado fica ferido
Edinaldo Muniz publicou vídeos criticando a estrutura da ponte pouco antes do acidente.
6.jun.2026
Uso de Mounjaro leva STF a atualizar cadastros de reconhecimento facial
Medicamento tem provocado uma espécie de "reinicialização" do banco de imagens utilizado pelo sistema de identificação facial da Suprema Corte.
6.jun.2026
TST mantém indenização a técnico que levou pedrada de colega no trabalho
Colegiado entendeu que empresa responde por atos de empregados e deve garantir ambiente seguro.
5.jun.2026
Saúde: Beneficiários conseguem portabilidade sem nova carência
Juíza entendeu que crise da operadora de origem autoriza aplicação da portabilidade extraordinária prevista pela agência reguladora.
5.jun.2026
Jovem que perdeu braço por ataque de tubarão em Pernambuco não será indenizada
Magistrada concluiu que vítima assumiu o risco ao entrar no mar em área sabidamente perigosa.
5.jun.2026
Gol terá de indenizar passageiros por atraso de 8 horas em voo
Colegiado reconheceu falha na prestação do serviço e ausência de assistência material adequada.
5.jun.2026
Justiça vê venda casada e anula seguros vinculados a crédito rural
Juiz concluiu que banco não comprovou ter oferecido ao produtor a possibilidade de escolher outra seguradora.
5.jun.2026
