23.mar.2026Anelize Lenzi defende diálogo entre Fisco e sociedade na política tributáriaProcuradora-geral da Fazenda Nacional defendeu diálogo como elemento essencial para a efetividade e legitimidade da política tributária.
23.mar.2026Marcos Novais alerta para impacto da reforma tributária na saúdePara diretor, modelo tributário deve levar em conta a natureza do setor e sua essencialidade.
23.mar.2026Para Tácio Lacerda Gama, momento atual é favorável aos advogados tributaristasPara o tributarista, cenário atual ampliou oportunidades para atuação qualificada e estratégica na área tributária.
23.mar.2026Presidente do TJ/PR diz que ataque racista a juízes é "afronta que exige resposta clara"Durante sessão do Tribunal Pleno, a desembargadora Lidia Maejima lamentou o episódio e afirmou que o Tribunal não será "convivente com o racismo".
23.mar.2026Morre Peter Dirk Siemsen, referência da Propriedade Intelectual no BrasilSócio sênior honorário do Dannemann Siemsen faleceu ontem, 22/3, aos 96 anos.
23.mar.2026Caso Henry Borel: Defesa de Jairinho abandona Júri e Monique é soltaJuíza de Direito Elizabeth Louro classificou a conduta como indevida e determinou comunicação à OAB para apuração disciplinar.
23.mar.2026TST suspende penhora de 30% sobre BPC de idosa de 80 anosA decisão prioriza a dignidade da pessoa humana, considerando o benefício como essencial para a subsistência da idosa.
23.mar.2026Battaglia & Pedrosa ganha reforço na equipe de Direito MédicoIgor Torres chega ao escritório para aprofundar sua atuação em questões de alta complexidade.
23.mar.2026Abertura do Congresso do IAT 2026 destaca cenário de transição tributáriaEspecialistas discutiram cooperação, consensualidade e os desafios da aplicação do novo modelo tributário.
23.mar.2026Especialista analisa fim da escala 6x1 e seus impactos no BrasilRithelly Eunilia Cabral, advogada no Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, examina o tema sob a ótica dos princípios constitucionais e da valorização do trabalho.