28.set.2025
28.set.2025
TJ/SC nega indenização por uso de imagem de modelo em marketplace
Profissional alegou uso não autorizado de fotografias em anúncios de escovas de cabelo, mas colegiado verificou que contrato com fabricante autorizava a utilização das imagens também por revendedores.
28.set.2025
STF vê avanço na proteção à saúde indígena e extingue ADPF
Para a Corte, as medidas determinadas ao longo do processo foram suficientes para garantir avanços estruturais na política pública.
28.set.2025
Somente a Corte pode autorizar busca e apreensão no Congresso, decide STF
Por unanimidade, Corte seguiu entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin.
28.set.2025
Veja temas pautados por Fachin em sua primeira semana à frente do STF
Veja os processos pautados para os dias 1º e 2 de outubro.
28.set.2025
Funcionária será indenizada em R$ 30 mil por assédio sexual
Para magistrado, respeito à mulher no ambiente de trabalho precisa deixar de ser apenas um discurso e tornar-se um compromisso prático, ético e inegociável.
27.set.2025
Candidato a Polícia Penal tem correção anulada e fará nova prova
Tribunal reconheceu ausência de fundamentação na correção da prova e garantiu nova avaliação ao candidato.
27.set.2025
Juiz extingue ação por só herdeiros poderem discutir restrição de carro
Magistrado entendeu que apenas herdeiros ou espólio podem discutir com banco a retirada do gravame.
27.set.2025
Justiça rejeita revisão de contrato bancário por juros não abusivos
Juiz considerou que o percentual aplicado estava acima da média de mercado, mas dentro da margem considerada aceitável pela jurisprudência.
27.set.2025
