27.set.2025
27.set.2025
Sem pausa para amamentar, técnica de enfermagem terá indenização
A indenização foi aumentada de R$ 10 mil para R$ 30 mil.
26.set.2025
TST: Mãe de filho amputado em acidente pode pedir indenização à empregadora
Colegiado entendeu que o dano reflexo é autônomo e independe de morte.
26.set.2025
Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de aquisição de US$ 780mi
O escritório atuou como assessor principal dos bancos credores. A transação foi estruturada para o Global Infrastructure Partners (GIP) com o objetivo de financiar a compra de 70% dos direitos econômicos da Aliança Geração de Energia S.A.
26.set.2025
STJ determina compensação por redução em adicionais de servidores
Para a 1ª turma, a redução dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade, quando persistem as mesmas condições de trabalho, viola o princípio da irredutibilidade de vencimentos.
26.set.2025
TJ/RJ: Banco não responderá por transações via Pix após furto de celular
Ausência de comunicação imediata afasta responsabilidade da instituição financeira, decidiu o tribunal.
26.set.2025
Maioria do STF valida trechos da lei do biodiesel, mas com ressalvas
Corte reconheceu constitucionalidade de dispositivos, mas limitou multas e estabeleceu parâmetros de aplicação.
26.set.2025
AASP promove AgroLegal Summit com grandes nomes do Direito e do Agronegócio
Primeira edição do evento acontece em 10 de outubro na Unidade Jardim Paulista da Associação.
26.set.2025
Para STF, Congresso não foi omisso em lei sobre criação de municípios
Ministros entenderam que projetos apresentados e vetados pelo Executivo afastam a inércia do Congresso.
26.set.2025
