5.jun.2026
5.jun.2026
Tartaruga e pato, Pix na mira dos EUA e Fórum de Lisboa no Minuto Migalhas
Veja os assuntos da semana no mundo jurídico.
4.jun.2026
Justiça suspende cobrança de dívida rural após perdas climáticas
Juiz também proibiu negativação e medidas constritivas contra produtor rural durante tramitação da ação.
4.jun.2026
Juiz garante posse a professora reprovada em exame vocal
Magistrado entendeu que exclusão foi baseada em prognóstico conjectural e sem motivação técnica suficiente.
4.jun.2026
Juiz manda plano custear remédio para câncer de próstata metastático
Magistrado considerou abusiva negativa baseada apenas em diretrizes administrativas da ANS diante de prescrição médica e registro na Anvisa.
4.jun.2026
TRF-3 manda Caixa indenizar idosa vítima de golpe por WhatsApp
Colegiado entendeu que banco falhou ao não identificar e bloquear movimentações incompatíveis com o perfil da correntista.
4.jun.2026
STF: Fachin alerta advogado sobre exigência de beca para sustentação
Presidente da Corte negou sustentação oral em agravo regimental e alertou que, ainda que a manifestação fosse admitida, o advogado não poderia fazê-la sem o uso de beca.
4.jun.2026
Rede social é condenada por não excluir perfil com acusações falsas
Juízo entendeu que a plataforma permaneceu omissa diante de conteúdo com imputações criminosas e ameaças direcionadas ao autor e seus familiares.
4.jun.2026
Henry Borel: Júri condena Jairinho a 43 anos de prisão e mãe recebe perdão judicial
Além da pena de homicídio qualificado, Jairo também foi condenado pelos crimes de tortura e coação no curso do processo.
4.jun.2026
