17.dez.2025Brumadinho: STJ tem 2 votos para destrancar ação contra ex-presidente da ValeMPF recorreu contra trancamento da ação penal por homicídio; Sebastião e Schietti votaram pelo prosseguimento, mas julgamento é suspenso por novo pedido de vista de Antonio Saldanha.
17.dez.2025STJ nega estender prazo de patente do princípio ativo do Ozempic4ª turma manteve vencimento original da patente da semaglutida no Brasil em março de 2026.
17.dez.2025Naia Capital e Demarest assessoram operações em medicina reprodutivaTransação envolveu a venda de três clínicas pela One Fertility, em uma modelagem inovadora no mercado.
17.dez.2025PF encontra provas que reforçam denúncia de Tony Garcia contra MoroMaterial encontrado corrobora acusações de escutas ilegais reveladas pelo ex-deputado, ao Migalhas, em 2023.
17.dez.2025Tauil & Chequer Advogados publica "Guia da Reforma do Setor Elétrico"Conteúdo traz os principais eixos de mudança da lei 15.269/25, como prazos de implementação, pontos de atenção regulatória e impactos práticos para agentes do setor elétrico.
17.dez.2025TST: Técnico que ficou paraplégico em queda de helicóptero terá pensão vitalíciaColegiado determinou adaptações na moradia e elevou pensão de 85% para 100% da remuneração.
17.dez.2025Demarest Advogados promove evento sobre reforma tributária em SPRealizado em parceria com o Portal Reforma Tributária, o encontro debateu os principais desafios tecnológicos do setor a partir de 2026.
17.dez.2025Empresa indenizará mulher eleita "Rainha do Absenteísmo" por supostas faltasTRT-3 entendeu que a própria exposição em categoria depreciativa bastou para caracterizar constrangimento e justificar a indenização por dano moral.
17.dez.2025Juíza diz "que se dane a OAB" em sessão e barra entrada de advogados em fórumConfusão começou após discussão entre defesa e a magistrada durante sessão no Tribunal do Júri.
17.dez.2025IASP manifesta apoio à atualização do Código de Ética da MagistraturaA instituição, que idealizou o primeiro Código de Ética da Advocacia, foi uma das primeiras a se manifestar sobre a iniciativa do ministro Edson Fachin.